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28-Jun-2023
14-Fev-2023
O instituto das horas in itinere após a vigência da Lei nº 13.467/2017
Santos, Fabio Borges dos
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
29-Jun-2023
15-Fev-2023
A disciplina dos loucos : diálogos entre O alienista e Michel Foucault
Amorim, Kátia Lino Rocha
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
29-Jun-2023
16-Fev-2023
Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos
Moura, Zaira Gabriela da Silva
Costa Neto, João
-
29-Jun-2023
16-Fev-2023
“Eles dizem que é amor, nós dizemos que é trabalho não remunerado” : o trabalho reprodutivo em uma perspectiva comparada entre o Brasil e a Argentina
Rodrigues, Maria Eduarda Ferraz Firmo
Dutra, Renata Queiroz
-
29-Jun-2023
15-Fev-2023
Aos que demonizam Exu, a justiça de Xangô : estudo sobre o racismo religioso à luz do RE 494.601/STF
Paiva, Karen de Souza
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
-
29-Jun-2023
14-Fev-2023
Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil
Silva, Leonardo Rigotti de Ávila e
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
29-Jun-2023
15-Fev-2023
Conciliação e mediação no processo constitucional
Moraes, Raiany Estefany Alves de
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
-
29-Jun-2023
15-Fev-2023
Negociação coletiva sob o enfoque da jurisprudência do STF e o recente Tema 1046
Gregório, Pedro Frazão da Silva
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
29-Jun-2023
17-Fev-2023
Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da União
Carvalho, Jéssica Reis Sulz Gonsalves
Costa Neto, João
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25-Jul-2023
3-Fev-2023
O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato.
Guimarães, Ubirajara Martins Cimò
Costa, Alexandre Bernardino
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