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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Fev-202316-Set-2022Tráfico de pessoas : histórico das confusões conceituais entre o Protocolo de Palermo e a Lei Penal BrasileiraDornelas, Pedro RibeiroDantas, Ana Carolina Lessa-
14-Fev-202320-Set-2022O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da AeronáuticaCordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de MagalhãesTorreão, Marcelo Pires-
15-Fev-202316-Set-2022Racismo e ADPF 742 : implicações constitucionais acerca da ausência de dados demográficos das comunidades quilombolasSilva, Raíck Junio dos SantosGomes, Rodrigo Portela-
15-Fev-202319-Set-2022A prescrição nos processos de controle externo no âmbito do TCU : a aplicação da tese fixada no tema de repercussão geral 899 do STFKuhn, Rafael OliveiraLage, Fernanda de Carvalho-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deRibeiro Neto, João Costa-
15-Fev-202321-Set-2022A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000Carvalho, Rodrigo MonteiroBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
16-Fev-20238-Set-2022A ditadura brasileira e o estado de exceção – discursos, sentidos e esforço de legitimação : uma análise da Ata da 43ª sessão do Conselho de Segurança NacionalVidal, Thiago BragaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
16-Fev-202321-Set-2022Criptoativos : contribuições internacionais ao BrasilAraújo, Tayná Frota deFrazão, Ana de Oliveira-