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25-Ago-2023
14-Fev-2023
Entre esperanças e desapontamentos : disputas sobre o sentido da importunação sexual
Rosa, Breno Vaz
Vieira, Guilherme Gomes
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25-Ago-2023
15-Fev-2023
Cartéis e organizações criminosas : uma análise da aplicabilidade da Lei 12.850/13 a cartéis
Godinho, Caio Godoy
Pimenta, Roberto de Castro
-
25-Ago-2023
9-Fev-2023
Desnaturação societária em razão da tributação beneficiada da renda imobiliária
Vasconcelos, Gustavo Outerelo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
25-Ago-2023
13-Fev-2023
Segurado especial rural: reflexões sobre o indeferimento de requerimentos previdenciários pelo INSS
Xavier, Erlan Cardoso
Teixeira, Erica Fernandes
-
25-Ago-2023
9-Fev-2023
Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamento
Ferreira, Diogo da Silva
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
25-Ago-2023
15-Fev-2023
O papel da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção : uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013
Lopes, Gabriela Figueiredo Souza
Bataglia, Murilo Borsio
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28-Ago-2023
24-Jul-2023
Latrocínio e a competência do Tribunal do Júri
Rodrigues, Julia Alflen
Paulino, Ana Flávia Borges
-
28-Ago-2023
13-Fev-2023
Aspectos jurídicos constitucionais decorrentes do cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão
Martins, Joel Fernando Jardim
Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de
-
28-Ago-2023
16-Fev-2023
A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídica
Oliveira, Kênia Fabiani de
Costa Neto, João
-
28-Ago-2023
14-Fev-2023
A exclusão digital como violação do acesso à justiça no século XXI
Silva, Lorenna Gabriella Chagas da
Lage, Fernanda de Carvalho
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