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Resultados 561-570 of 1063.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
1-Mar-202118-Dez-2020A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armadosGomes, Felipe Matheus SampaioFerraço, André Augusto Giuriatto-
13-Out-202117-Mai-2021Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemasLino, João Victor BiãoMaciel, Otávio Souza e Rocha DiasNeves, Marcelo da Costa Pinto
13-Out-202118-Mai-2021Análise Crítica da Adi 3.684/2020 do STF sobre a incompetência da justiça trabalhista para julgar crimes contra a organização do trabalhoDias, Maysa PereiraTeixeira, Érica FernandesCézar, Frederico Gonçalves
8-Out-202119-Mai-2021Trabalho doméstico feminino e escravidão contemporânea : superação ou problemática persistente?Costa, Andressa SoaresRampin, Talita Tatiana Dias-
4-Mar-202110-Dez-2020O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambientalMatsushita Júnior, LucianoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Mar-202111-Dez-2020Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplaceMurada, Patrícia VieiraBarros, João Pedro Leite-
4-Mar-202114-Dez-2020Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015Costa, Mariana Ozaki Marra daGiannico, Maricí-
4-Mar-202115-Dez-2020Prevenção de danos e proteção do consumidor sob a ótica da análise econômica da responsabilidade civilCosta, Matheus Resende daOliveira, Amanda Flávio de-
9-Fev-20225-Nov-2021A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais : um problema para a defesa da concorrência?Barbosa, Pedro Pinto Costa BittencourtRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-