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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-202221-Mai-2021Deveres instrumentais tributários : regime jurídico, neutralidade tributária e abusividade dos custos de conformidadeTôrres, Paulo BoechatFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Fev-202220-Mai-2021Trabalho intermitente : uma comparativa com o modelo italiano e os reflexos perante o STFBraúna, Raylla Patielle Neres de CastroAvelino, Daniel Pitangueira de-
5-Jan-20224-Nov-2021A definição da conduta dos atos criminosos considerados trabalho escravo moderno : uma análise com base na Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional de 2002 a 2021Barros, Elaine Sampaio deFerraço, André Augusto Giuriatto-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
5-Jan-20224-Nov-2021A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021Oliveira, Katia Omori Antunes deGnata, Noa Piatã Bassfeld-
4-Jan-202222-Out-2021Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivoLima, Diogo Leonardo Rocha deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20223-Nov-2021Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaFraga, Emerson FonsecaRibeiro Neto, João Costa-
27-Out-202110-Mai-2021Entre algoritmos e breques : limites e possibilidades do direito coletivo do trabalho nas lutas dos entregadores por aplicativoFernandes, Henrique Araújo eDutra, Renata Queiroz-
1-Fev-20222021Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572Bergamim, Rodrigo MarengoQueiroz, Paulo de Souza-