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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-202011-Jul-2019O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no BrasilCosta, Lucas Vieira daMoraes, Daniela Marques de-
31-Mar-202026-Jun-2019Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostasSilva, Jardel Henrique Soares daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
31-Mar-20204-Jul-2019Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em CeilândiaSilva, Igor Vilela daRampin, Talita Tatiana Dias-
25-Mar-20208-Jul-2019Princípios do direito minerário em face do Decreto nº 9.600/2018 : uma análise das diretrizes da Política Nuclear BrasileiraBorges, Danilo SantosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Mar-20204-Jul-2019Responsabilidade civil decorrente de cirurgias estéticas : estudo de direito comparado luso-brasileiroSant’Ana, Ana Claudia dos Santos PéretBarros, João Pedro Leite-
24-Mar-202024-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MSMoura, Bárbara Carvalho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Fev-202227-Out-2021Controvérsias jurídicas intertemporais em torno do cômputo da área de preservação permanente no cálculo da reserva legalBorges, Henrique Ribeiro JunqueiraCesetti, Carolina Vicente-
1-Fev-202214-Mai-2021Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receitaAragão Neto, Roberto Hermidas deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
4-Jan-20225-Nov-2021Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça : o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do TrabalhoLopes, Bárbara Gabrielle Loiola do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair deVillas Boas, Ana Paula
9-Fev-202229-Mar-2021Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDESTaguchi, Miguel Vidal de AlmeidaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-