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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Set-202010-Dez-2019O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no BrasilGiordani, Tairine LauermannOliveira, Vallisney de Souza-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
4-Set-202010-Mar-2020A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no BrasilLima, Natalie AlvesMalta, Alberto Emanuel Albertin-
31-Ago-202028-Nov-2019Análise crítica da redação do art. 29, inciso III, alínea c, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) à luz do direito comparado e da jurisprudência brasileira e sua implicação prática na segurança viária nacionalSá, Rafael Erthal Corrêa deBonat, Débora-
2-Abr-202013-Jun-2019A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015Anjos, Rodrigo Faria Vieira dosMoraes, Daniela Marques de-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
4-Set-202019-Jun-2020O Poder Judiciário e a proteção dos direitos das pessoas transexuais e travestis encarceradas no Distrito FederalAmaral, Stella de MarcoRampin, Talita Tatiana Dias-
31-Ago-20204-Dez-2019A inconstitucionalidade do requisito de concordância mútua para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômicaBoechat, Mariana MonteiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Set-202010-Mar-2020A Lei 8.666/1993 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoHopf, Priscila BergmannCosta, Henrique Araújo-
2-Abr-20203-Jul-2019Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectualMota Neto, Rubens CantanhedeFrazão, Ana de Oliveira-