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Resultados 121-130 of 659.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Jul-20202-Dez-2019O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrênciaEira, Diogo de AssisCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
24-Jul-202010-Dez-2019Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penalAraújo, Daniella Alkmim deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Jul-20202-Dez-2019Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping : conceito e escopo de aplicação de acordo com o decreto nº 8.058/2013Viegas, Maria AugustaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
28-Jul-20209-Dez-2019Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da provaZapponi, Eduarda CandidoBello Filho, Ney de Barros-
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
28-Jul-202010-Dez-2019Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactosSchonarth, Michelle CardosoCaldeira, Marcus Flávio Horta-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
13-Fev-202030-Jun-2018Uma análise das possibilidades do controle preventivo a fake news : credibilidade do pleito ou em busca da utopia da verdade?Sato, Joyce Teru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-
25-Mar-20208-Jul-2019Regulação de algoritmos das redes sociais : considerações acerca dos efeitos da segregação de usuáriosFreitas, Arthur Oliveira Police deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-