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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
23-Mar-202029-Nov-2018O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiroGuimarães, Rodrigo MachadoQueiroz, Paulo de Souza-
23-Mar-202017-Jun-2019Orçamento público e desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômicoRodrigues, Aldo César das NevesLopes, Othon de Azevedo-
30-Jul-20206-Dez-2019O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no ChileMoreira, Fernanda de LimaBenvindo, Juliano Zaiden-
19-Mar-202026-Nov-2018Da violação de dados pessoais e o direito à privacidadeToledo, Cláudia Adriana Lemos de VasconcelosAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Ago-2020Dez-2019O mercado de ideias : liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internetFonseca, Gabriel Campos Soares daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Mar-20204-Dez-2018A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal FederalSerpa, Verena GueriosCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-