Navegando por Assunto Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jul-202027-Nov-2019A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmicaBichuette, Pedro Paulo Nascente MacedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
20-Jun-20222021À luz da literatura recente, como se adequam a legislação eleitoral aplicável e as ações de monitoramento e encaminhamento de denúncias levadas à cabo pela Justiça Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral no âmbito do combate à desinformação?Carvalhêdo, Daniel HeroldFernandez, Michelle Vieira-
27-Nov-202315-Set-2023Gestão processual do TSE : uma avaliação quantitativa das eleições de 2018 e 2022Romão, Sabrina AngelMenezes, Marilde Loiola de-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
2-Mar-20159-Fev-2015A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculadaBrito, Davi RodriguesCavalcante, Henrique Arake-
23-Nov-20233-Out-2023Mudanças no sistema eleitoral : uma análise da cláusula de desempenho partidária e seus efeitosAlmeida, Júlia Costa Rodrigues deTeixeira, Graziela Dias-
21-Ago-202319-Jul-2023Novo Código Eleitoral – PLP 112/2021: análise do capítulo V – da prestação de contas partidárias – possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral quanto ao exame das contas partidáriasSilva Júnior, José Teles daLacerda, Caroline Maria Vieira-
17-Mar-20162013Prestação de contas no setor público : estudo comparativo entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a FomeLobo, Fabio Santos de GusmãoCosta, Abimael de Jesus Barros-
21-Nov-2023Abr-2023Tribunal Superior Eleitoral no combate das fake-news : ações e prevenções nas eleições presidenciais de 2018 e 2022Breton, AmandaMenezes, Marilde Loiola de-
20-Jun-20222021Voto impresso : segurança ou retrocesso? : uma análise da tramitação da PEC 135/2019Antonucci, Janaina LopesCosta, Igor Rodrigues-
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