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Título: A desinformação no Brasil: mecanismos preventivos e contenciosos utilizados pelo TSE nas eleições presidenciais de 2018 e 2022
Autor(es): Ribeiro, Laís Gabriela da Silva
Orientador(es): Menezes, Marilde Loiola de
Assunto: Desinformação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleições
Democracia
Democracia defensiva
Data de publicação: 7-Ago-2025
Referência: RIBEIRO, Laís Gabriela da Silva. A desinformação no Brasil: mecanismos preventivos e contenciosos utilizados pelo TSE nas eleições presidenciais de 2018 e 2022. 2024. 30 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: No Brasil, a desinformação foi evidenciada a partir de 2018 durante o processo eleitoral, tendo como motivação principalmente os avanços tecnológicos e as redes sociais. Ademais, durante as eleições de 2018, a grande novidade foi a quantidade de mentiras circuladas de forma rápida, que tornou-se um grande problema, dificultando assim, o exercício livre do voto, comprometendo o debate público essencial para a democracia. O TSE possui papel fundamental para a defesa da democracia em tempos de crises e teve papel fundamental nas eleições de 2018 e 2022. Assim, o estudo explica a importância do TSE, tendo como referencial teórico o debate sobre a teoria da democracia defensiva. A pesquisa destaca a forma pela qual a justiça eleitoral passou de um papel pouco ativo no combate à desinformação para um papel mais punitivo ao defender a democracia contra partidos e grupos antidemocráticos. Então, se antes, em processos de 2018, o TSE tinha um pensamento prévio de deixar que a própria democracia resolva os seus conflitos, em 2022, age na defesa da democracia, punindo a desinformação com mais frequência. Em acréscimo, a desinformação descrita neste trabalho abordará a disseminação por meio de comunicação de notícias falsas, englobando o termo “fake news”, que hoje é incorporado também pelo judiciário brasileiro. Dessa forma, o estudo dos mecanismos preventivos e contenciosos utilizados pelo TSE servirá para compreender como o órgão lidou com a desinformação em 2018 e em 2022.
Abstract: In Brazil, misinformation became evident from 2018 during the electoral process, mainly motivated by technological advances and social networks. Furthermore, during the 2018 elections, the big news was the amount of lies that were circulated quickly, which became a major problem, thus making it difficult to freely exercise one's vote and compromising the public debate that is essential for democracy. The TSE plays a fundamental role in defending democracy in times of crisis and played a fundamental role in the 2018 and 2022 elections. Thus, the study explains the importance of the TSE, using the debate on the theory of defensive democracy as a theoretical reference. The research highlights how electoral justice has shifted from a less active role in combating disinformation to a more punitive role in defending democracy against anti-democratic parties and groups. So, if before, in 2018 processes, the TSE had a prior thought of letting democracy itself resolve its conflicts, in 2022, it acts in defense of democracy, punishing misinformation more frequently. In addition, the disinformation described in this work will address the dissemination of false news through communication, encompassing the term fake news, which is now also incorporated by the Brazilian judiciary. Thus, the study of the preventive and contentious mechanisms used by the TSE will serve to understand how the body dealt with disinformation in 2018 and in 2022.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2024.
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