Mudanças no sistema eleitoral : uma análise da cláusula de desempenho partidária e seus efeitos

Abstract

O presente trabalho visa discutir o impacto da cláusula de barreira partidária nas eleições brasileiras de 2014, 2018 e 2022, com foco na representação política. Dessa forma, busca-se entender como a cláusula afetou as eleições e se suas implementações refletem a efetividade da mesma correlacionada a problemáticas como a fragmentação partidária e eficácia do sistema eleitoral. Utilizando uma abordagem qualitativa e quantitativa, a pesquisa combina conceitos teóricos sobre democracia e representação, análises do desenvolvimento da representação em sociedades complexas e uma visão histórica da formação de partidos no Brasil. Os dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral são usados para examinar o impacto prático da cláusula de barreira nas eleições, com o objetivo de compreender melhor a dinâmica da representação política no contexto brasileiro. No entanto, embora a cláusula tenha demonstrado eficácia em reduzir a fragmentação partidária, ela não é a única solução para os desafios da representatividade política. Conclui-se que a democracia é um sistema em constante evolução, adaptando-se às demandas de uma sociedade em crescimento, e que reformas eleitorais, como a cláusula de barreira, desempenham um papel importante na busca pela melhoria e eficácia do processo democrático.