Navegando por Assunto Regulação jurídica

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-202012-Nov-2018Bancos biométricos e sua regulação jurídicaRibeiro, Daniel André SilvaOliveira, Vallisney de Souza-
15-Mai-20122011Controle judicial de atos regulatóriosIsoni, Ananda TostesLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
1-Nov-20125-Out-2012Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, BrasíliaAmorim, Leonardo José Borges deMaia Filho, Mamede Said-
29-Mar-20158-Dez-2014Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitrusteVilla, Luciano de CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mai-2010Dez-2009Regulação jurídica e empreendedorismo : impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso ActiumGomes, André MouraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Dez-201423-Abr-2003Regulação jurídica e lex mercatoria : limites e possibilidades de atuação do órgão reguladorMelo, Jussara CostaSousa Júnior, José Geraldo de-
10-Mar-20158-Dez-2014Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativasOliveira, Nayane de Fátima DiasPorto, Noemia Aparecida Garcia-