Navegando por Assunto Prisão preventiva
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelar | Carvalho, Danillo Silva Arraes de | Diniz, Debora | - |
20-Jul-2021 | Mai-2021 | A aplicação prima facie da prisão preventiva nos crimes de lavagem de dinheiro | Maturino, Adrielle Brendha Macedo | El Hireche, Gamil Föppel | - |
13-Mar-2015 | 18-Dez-2014 | As distorções da prisão preventiva para a garantia da ordem pública | Coelho, Marina Figueiredo | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
31-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017 | Alves, Flavia Bastos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
26-Ago-2011 | 2011 | A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelar | Fujimoto, Bárbara Miyuki Takenaka | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
10-Jan-2014 | Dez-2013 | A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação | Vilarinho, Raquel Rocha | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
9-Nov-2017 | 26-Jun-2017 | Mulheres perigosas : a análise da periculosidade das traficantes de drogas pelo Supremo Tribunal Federal na confirmação da prisão preventiva | Miranda, Luiza Braga Cordeiro de | Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff | - |
22-Jan-2014 | Dez-2013 | O perigo da liberdade : uma análise do discurso sobre a prisão preventiva nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo | Chia, Rodrigo King Lon | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
10-Ago-2015 | 2015 | A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJ | Carvalho, Alana Micaelle Cavalcante | Costa Neto, João | - |
17-Out-2016 | 5-Jul-2016 | A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agente | Rodrigues, Rayssa Rocha | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
23-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | A quantidade de maconha considerada insuficiente pelo STJ para efeitos de prisão preventiva na vigência da Lei nº 11.343/2006 | Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra | Zackseski, Cristina Maria | - |
11-Ago-2015 | 2015 | A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal | Talgati, Caroline | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
21-Ago-2023 | 11-Jul-2023 | Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe | Alves, Frâncio da Cunha | Vieira, Guilherme Gomes | - |