Navegando por Assunto Precatórios

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11-Mar-20162015Análise da aplicação do índice IPCA-E : um estudo no estoque de precatórios no período de 2000 a 2012Moreira, Luiz Henrique PaniagoBotelho, Ducineli Régis-
26-Dez-202319-Jul-2023Cálculo judicial : uma aplicação do manual de orientação de procedimentos da justiça federal para a contadoria e peritos contadoresSilva Júnior, Carlos André Pereira daCampos, Edmilson Soares-
20-Dez-20212021A conciliação e os Princípios da Celeridade e Efetividade Processual no cumprimento de sentença contra a Fazenda PúblicaRodrigues, Líbni SaraivaMoraes, Daniela Marques de-
29-Ago-202317-Fev-2023Deficiência na sistemática de pagamento de precatórios : estudo das EC 113/21 e EC 114/21Mesquita, Pedro TeixeiraCosta Neto, João-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
25-Set-202225-Abr-2022Disclosure dos precatórios estaduais : uma análise do balanço geral, do relatório de gestão fiscal e do mapa anualAlves, Italo PinheiroFerreira, Lucas Oliveira Gomes-
6-Dez-20189-Jul-2018Economia financeira dos precatórios : o caso do Distrito FederalOliveira, Fernando Silva deRocha, Carlos Henrique Marques da-
23-Out-202313-Abr-2022Efeitos do novo regime de pagamentos na dinâmica dos precatórios da justiça federalBazilio, Wesley MouraLima, Diana Vaz de-
29-Ago-202419-Ago-2024A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064Mainardes, Lorenzo Henrique de LucaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Ago-202316-Fev-2023Morosidade do cumprimento de sentença contra a fazenda pública : uma análise dos instrumentos jurídicos criados para antecipar a tutela jurisdicionalLewis, Michael John MacielMoraes, Daniela Marques de-