Navegando por Assunto Precatórios
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Mar-2016 | 2015 | Análise da aplicação do índice IPCA-E : um estudo no estoque de precatórios no período de 2000 a 2012 | Moreira, Luiz Henrique Paniago | Botelho, Ducineli Régis | - |
26-Dez-2023 | 19-Jul-2023 | Cálculo judicial : uma aplicação do manual de orientação de procedimentos da justiça federal para a contadoria e peritos contadores | Silva Júnior, Carlos André Pereira da | Campos, Edmilson Soares | - |
20-Dez-2021 | 2021 | A conciliação e os Princípios da Celeridade e Efetividade Processual no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública | Rodrigues, Líbni Saraiva | Moraes, Daniela Marques de | - |
29-Ago-2023 | 17-Fev-2023 | Deficiência na sistemática de pagamento de precatórios : estudo das EC 113/21 e EC 114/21 | Mesquita, Pedro Teixeira | Costa Neto, João | - |
16-Fev-2023 | 9-Set-2022 | Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STF | Fernandes, Valdenor Mendes | Nascimento, Roberta Simões | - |
25-Set-2022 | 25-Abr-2022 | Disclosure dos precatórios estaduais : uma análise do balanço geral, do relatório de gestão fiscal e do mapa anual | Alves, Italo Pinheiro | Ferreira, Lucas Oliveira Gomes | - |
6-Dez-2018 | 9-Jul-2018 | Economia financeira dos precatórios : o caso do Distrito Federal | Oliveira, Fernando Silva de | Rocha, Carlos Henrique Marques da | - |
23-Out-2023 | 13-Abr-2022 | Efeitos do novo regime de pagamentos na dinâmica dos precatórios da justiça federal | Bazilio, Wesley Moura | Lima, Diana Vaz de | - |
29-Ago-2024 | 19-Ago-2024 | A evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre precatórios : uma comparação entre os julgamentos das ADIS 4.357 e 4.425 e das ADIS 7.047 e 7.064 | Mainardes, Lorenzo Henrique de Luca | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
29-Ago-2023 | 16-Fev-2023 | Morosidade do cumprimento de sentença contra a fazenda pública : uma análise dos instrumentos jurídicos criados para antecipar a tutela jurisdicional | Lewis, Michael John Maciel | Moraes, Daniela Marques de | - |