Navegando por Assunto Persecução penal
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Set-2020 | 10-Dez-2019 | O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no Brasil | Giordani, Tairine Lauermann | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 5-Jan-2022 | 7-Out-2021 | Acordo de não persecução penal : retroatividade do instituto segundo a doutrina e os tribunais superiores | Dias, Isis Gonçalves | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 9-Fev-2022 | 14-Mai-2021 | Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19 | Santos, Miguel de Melo Tavares dos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 25-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas | Marques, Amanda Cristina | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 4-Dez-2017 | 28-Jun-2017 | A prova pericial criminal e o contraditório | Melo, Raul Soares de Oliveira | Costa Neto, João | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal : uma análise acerca do Artigo 28-A do Código de Processo Penal sob o prisma da Justiça Penal Negociada | Lins, Felipe Andrade de Caldas | Freiria, Marcelo Turbay | - |
| 10-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penal | Granja, Gabriel Santana | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 26-Set-2024 | 3-Set-2024 | Os riscos do reconhecimento facial para a persecução penal : uma discussão sobre violação de direitos fundamentais a partir da implementação no metrô de São Paulo | Mendonça, Matheus Santos | Vieira, Guilherme Gomes | - |
