Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
15-Ago-2023 | 7-Jul-2023 | O (des)controle sobre a própria imagem : o fenômeno sharenting e a aplicação do direito ao esquecimento como um mecanismo de autodeterminação | Morais, Airana Avohay Nascimento de | Vieira, Guilherme Gomes | - |
4-Jan-2018 | 1-Dez-2017 | Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro | Fernandes, Fernando Siqueira | Maia Filho, Mamede Said | - |
23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade | Andrade, Renata Teixeira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal | Matusalem, Silta Emiliana de Souza | Costa Neto, João | - |
9-Mai-2019 | 2018 | O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internet | Coelho, Maria Clara Ruas | Costa Neto, João | - |
4-Jun-2018 | 10-Dez-2015 | O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileira | Pessoa, José Victor Henrique | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
3-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STF | Dias Junior, João Tiago | Costa Neto, João | - |
17-Mai-2017 | 16-Mar-2017 | Direito à desindexação : da origem europeia à aplicação no cenário brasileiro | Menezes, Victor Hugo Teixeira | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
1-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento | Albuquerque, Victória Rocha Silva | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
28-Ago-2018 | 2018 | Esquecimento como proteção : direito ao esquecimento e violência online de gênero | Santos, Dayla Suênia de Souza Magalhães | Sousa, Janara Kalline Leal Lopes de | - |
7-Abr-2017 | 2016 | Liberdade de expressão versus direito ao esquecimento : uma análise das propostas de alteração do Marco Civil da Internet | Pessoa, Priscila Augusta Morgado | Guazina, Liziane Soares | - |
21-Jul-2021 | 29-Nov-2019 | A mídia e o direito ao esquecimento em crimes de grande repercussão : uma análise do caso Richthofen | Santos, Gabriel Souza dos | Geraldes, Elen Cristina | - |
10-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | O direito ao esquecimento : uma exigência contemporânea | Santos Neto, Antonio Tavares dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
15-Set-2016 | 27-Jun-2016 | A problematização social do direito ao esquecimento em face à sociedade da informação | Gonçalves, Henrique Hiroyuki Tanaka | Silveira, Paulo Burnier da | - |