Navegando por Assunto Direito ambiental

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10-Fev-201211-Jun-2011Ampliação do aeroporto Juscelino Kubitschek : algumas considerações sobre a sua viabilidade legal e ambientalGuimarães, Kauê dos SantosGonzales, Selma Lúcia de Moura; Pimenta, Fabrícia Faleiros-
4-Mar-201515-Dez-2014Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do PacíficoCruz, Luísa Helena Lemos daTeixeira, Ulysses Tavares-
12-Mar-20184-Dez-2017Cenários da despatrimonialização do direito privado na tutela dos bens ambientais : contrapontos entre justiça social e livre iniciativaReis, Rhuan Filipe Montenegro dosCruz, Tânia Cristina da Silva-
24-Out-20246-Set-2024Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questãoCosta, Danyella DinizFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
1-Nov-2017-A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídicaAntunes, Leonardo dos Reis OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
7-Out-20213-Mai-2021Compensação florestal no âmbito do Decreto Distrital nº 39.469/2018 e o passivo dos órgãos distritaisSilva, Fernanda Luiza SantosBiali, Leonardo Job-
7-Abr-202110-Jul-2019A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011Sena, Yuri Andrade deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
8-Nov-20176-Jul-2017Consequências da legislação sobre a compensação florestal na efetividade da recomposição da vegetação nativa no Distrito FederalPereira, João Carlos MendesVieira, Daniel Luís MasciaPinto, José Roberto Rodrigues
24-Jul-202315-Fev-2023Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMASousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de AndradeFerraço, André Augusto Giuriatto-
2-Fev-202227-Out-2021Controvérsias jurídicas intertemporais em torno do cômputo da área de preservação permanente no cálculo da reserva legalBorges, Henrique Ribeiro JunqueiraCesetti, Carolina Vicente-
27-Abr-202219-Dez-2019A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-JamanximRodrigues, Wanner MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
18-Set-201321-Jun-2013Derramamentos nucleares e os direitos das crianças : os casos de Chernobyl e FukushimaMartuscelli, Patrícia NabucoFonseca, Fúlvio Eduardo-
10-Fev-20141-Ago-2013Desafios da política de unidades de conservação : o caso do Parque Nacional de BrasíliaAlmeida, Valmir Sarmento deManyari, Waleska Valença-
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
5-Abr-2013Mar-2013A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de polícia militar ambiental do Distrito FederalDallago, Renzo MedinaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-Jul-2009Mar-2003Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriaçãoLeuzinger, CláudioWiedmann, Sônia Maria Pereira-
5-Ago-2009Fev-2004Legislação ambiental e turismo ecológicoAlencastro, Nicéia Rodrigues deAnjos, Rafael Sanzio Araújo dos-
13-Jan-20123-Dez-2010Licenciamento ambiental : estudo de caso sobre a atividade lava-jato na cidade de Imperatriz - MAFerreira, Hélio Wilson de JesusOliveira, Maria Neuza da Silva-
26-Jul-202314-Fev-2023Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no BrasilCoe, Luiza ValladaresCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-