Navegando por Assunto Direito ambiental

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 18 de 18
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Fev-201211-Jun-2011Ampliação do aeroporto Juscelino Kubitschek : algumas considerações sobre a sua viabilidade legal e ambientalGuimarães, Kauê dos SantosGonzales, Selma Lúcia de Moura; Pimenta, Fabrícia Faleiros-
4-Mar-201515-Dez-2014Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do PacíficoCruz, Luísa Helena Lemos daTeixeira, Ulysses Tavares-
12-Mar-20184-Dez-2017Cenários da despatrimonialização do direito privado na tutela dos bens ambientais : contrapontos entre justiça social e livre iniciativaReis, Rhuan Filipe Montenegro dosCruz, Tânia Cristina da Silva-
1-Nov-2017-A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídicaAntunes, Leonardo dos Reis OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
8-Nov-20176-Jul-2017Consequências da legislação sobre a compensação florestal na efetividade da recomposição da vegetação nativa no Distrito FederalPereira, João Carlos MendesVieira, Daniel Luís MasciaPinto, José Roberto Rodrigues
18-Set-201321-Jun-2013Derramamentos nucleares e os direitos das crianças : os casos de Chernobyl e FukushimaMartuscelli, Patrícia NabucoFonseca, Fúlvio Eduardo-
10-Fev-20141-Ago-2013Desafios da política de unidades de conservação : o caso do Parque Nacional de BrasíliaAlmeida, Valmir Sarmento deManyari, Waleska Valença-
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
5-Abr-2013Mar-2013A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de polícia militar ambiental do Distrito FederalDallago, Renzo MedinaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-Jul-2009Mar-2003Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriaçãoLeuzinger, CláudioWiedmann, Sônia Maria Pereira-
5-Ago-2009Fev-2004Legislação ambiental e turismo ecológicoAlencastro, Nicéia Rodrigues deAnjos, Rafael Sanzio Araújo dos-
13-Jan-20123-Dez-2010Licenciamento ambiental : estudo de caso sobre a atividade lava-jato na cidade de Imperatriz - MAFerreira, Hélio Wilson de JesusOliveira, Maria Neuza da Silva-
4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
17-Mar-20118-Ago-2008Perigo aviário diante da conexão dos direitos ambiental e aeronáuticoPereira, José Antônio de CastroSilva, Adyr da-
1-Nov-20125-Out-2012Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, BrasíliaAmorim, Leonardo José Borges deMaia Filho, Mamede Said-
30-Mar-20204-Jul-2019A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São PauloDi Credico, Matheus Henrique FernandesLima, Gabriela Garcia Batista-
28-Mai-20132012Unidades de conservação no Distrito Federal : o caso do Parque Ecológico Ezechias HeringerRodrigues, Fernanda PereiraManyari, Waleska Valença-