Navegando por Assunto Audiência pública
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Abr-2013 | 5-Mar-2013 | Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicas | Fonseca, Rodrigo Machado | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 4-Out-2016 | 2016 | Ação pública em torno da economia criativa : audiências públicas de Comissões Parlamentares brasileiras entre 2011 e 2013 | Cardoso, Victor Ribeiro | Cruz, Fernanda Natasha Bravo | - |
| 24-Jul-2020 | 2018 | Análise da legibilidade dos relatórios de audiência pública e dos pronunciamentos técnicos | Inácio, Isabella Siqueira da Silva | Silva, César Augusto Tibúrcio | - |
| 10-Jun-2019 | 2018 | Audiências públicas como instrumento de participação social : o caso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC | Andrade, Ana Luíza Lisboa de | Silva, Suylan de Almeida Midlej e | - |
| 10-Jun-2019 | 2018 | As audiências públicas como instrumento de participação social no processo normativo da Agência Nacional de Aviação Civil | Sena, Guilherme Lima de | Barbosa, Sheila Cristina Tolentino | - |
| 28-Jun-2019 | 4-Dez-2018 | Audiências públicas no STF : garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões? | Silva, Jean Raphael Gomes | Reis, Isaac Costa | - |
| 4-Ago-2022 | 28-Abr-2022 | Efeitos do acesso às consultorias em relações governamentais na defesa de interesse em audiências públicas : o caso da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Moura, Vanessa Carneiro | Barbosa, Sheila Cristina Tolentino | - |
| 20-Ago-2020 | 2018 | Gestão da água e democracia : o papel do Legislativo na democratização da fiscalização e do debate sobre a transposição do Rio São Francisco : um estudo sobre a Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco (CEXTRRIO) | França, Luís Augusto de Brito | Abers, Rebecca Neaera | - |
| 25-Fev-2012 | Nov-2011 | Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STF | Assis Neto, Nilson Dias de | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 27-Jul-2022 | 4-Mai-2022 | A licitação como instrumento de ação pública : controvérsias na construção do viaduto da EPIG no DF | Barbedo, Jade Leal Cardoso | Cruz, Fernanda Natasha Bravo | - |
| 4-Jan-2022 | 5-Nov-2021 | Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça : o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do Trabalho | Lopes, Bárbara Gabrielle Loiola do Nascimento | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Villas Boas, Ana Paula |
| 22-Jul-2020 | 5-Jul-2019 | Participação social : um estudo preliminar sobre a influência das audiências públicas nas resoluções da ADASA | Silva, Bárbara Trindade Medeiros da | Capelari, Mauro Guilherme Maidana | - |
