Navegando por Assunto Aposentadoria

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
20-Jan-202011-Dez-2018Alternativas de investimento que complementam a previdência socialLourenço, Aline MachadoRocha, Carlos Henrique Marques da-
19-Jul-201727-Jun-2016Análise da Lei Complementar 142 : ampliação da política de previdência social a partir da perspectiva dos peritos médicos e assistentes sociais do INSSCunha, Ana Carolina Castro Pereira daPereira, Lívia Barbosa-
17-Jul-201728-Mar-2016Análise da relação de gênero e deficiência como restrição de participação na Lei Complementar 142/2013Matos, Gisele Boaventura RodriguesPereira, Lívia Barbosa-
18-Mai-20129-Dez-2011Aposentadoria : expectativas e conseqüências no comando da aeronáutica em BrasíliaFaria, Suzana Maria dos SantosFerreira, Rodrigo Rezende-
11-Fev-202014-Fev-2019Aposentadoria de sócios de empresas no Brasil : proposta de cálculo por cenários de remuneraçãoBrixi, Vítor PortoOliveira, Edgard Costa-
8-Abr-20138-Fev-2013Aposentadoria e regras de transição no serviço públicoSouza, Luiz Sergio Carvalho deMaia Filho, Mamede Said-
12-Nov-20142014Aposentadoria especial de servidor público : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunçãoBrito, Camila Torres deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
31-Mar-202026-Jun-2019Aposentadoria transgênera : viabilidade e aspectos de gestão frente ao ordenamento jurídico brasileiroHomsy, Guilherme VampréMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
30-Nov-20182017Uma breve trajetória das reformas previdenciárias no BrasilSouza, Iully Stephane Caetano deLima, Diana Vaz de-
16-Set-20149-Dez-2013Centralidade do trabalho e saúde mental : análise psicodinâmica de dois casos de reversão da aposentadoria no serviço públicoGomes, Fabiano AlvesMendes, Ana Magnólia Bezerra-
4-Mar-20162016A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privadaGuimarães, Victor FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
17-Mar-20162015Desaposentação e o valor justo do novo benefícioCosta, Gabriel Ventura de CarvalhoLeite Sobrinho, Benedito-
16-Ago-20138-Jul-2013Desaposentação no regime geral de previdência socialLopes, Priscila Franco ÁvalosZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
17-Out-20165-Jul-2016O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formaçãoBastos, Thiago Linhares de MoraesMaia Filho, Mamede Said-
9-Set-201416-Jul-2014Direitos das pessoas com deficiência no Brasil : uma análise da Lei Complementar 142/2013Silva, Sabrina Rodrigues daPereira, Lívia Barbosa-
16-Fev-20162015A discussão da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaMenezes, Matheus Bredt deMaia Filho, Mamede Said-
21-Fev-201828-Nov-2016Uma discussão sobre o impacto da equiparação da idade de aposentadoria da mulher nas receitas e despesas do RGPSLena, Nadine GiulliaLima, Diana Vaz de-
6-Jul-201711-Jul-2016Doenças crônicas e deficiência : perspectivas dos profissionais médicos e assistentes sociais do INSS sobre a lei complementar 142/2013Nogueira, Camila LimaPereira, Lívia Barbosa-