Navegando por Assunto Separação de poderes

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16-Jan-20149-Dez-2013O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DFMarra, Isabella ZaffalonOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Jan-201417-Dez-2013O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaveira, Rafael de OliveiraMaia Filho, Mamede Said-
14-Ago-201318-Jul-2013O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPrates, Daniel Guedes FerreiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
23-Set-2014Jun-2014O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidadeCosta, Natália Jorge eChaves, Pablo Holmes-
30-Mar-20155-Dez-2014Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso NacionalClemente, Hícaro Quintela De MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Mar-201527-Nov-2014A Polícia do Senado Federal sob a ótica do princípio da separação dos poderesCronemberger, Leonardo AraújoCosta Neto, João-
6-Fev-20188-Dez-2017Quais limites do controle judicial nas políticas públicas?Rodrigues, João Marcelo XavierGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Mai-202131-Jul-2019Regulação jurídico-constitucional do poder político : como a interpretação constitucional dos tribunais superiores incorre na judicialização da política e no ativismo judicialBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasTeixeira, Graziela Dias-
12-Mai-20211-Ago-2017Relação executivo-legislativo no Brasil : o desempenho do governo Dilma no sucesso legislativo de medidas provisóriasCorrêa, Luan do NascimentoAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
20-Out-20212021A separação de Poderes e o sistema de freios e contrapesos e a atuação do Poder Judiciário no BrasilSade, Rodrigo GeanTeixeira, Graziela Dias-
24-Fev-202321-Set-2022Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachmentSemple, Victor Frank CorsoCarvalho Neto, Menelick-
2-Abr-20132013Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e JudiciárioSouza Júnior, Alexandre Gomes deLopes, Othon de Azevedo-
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