Navegando por Assunto Poder Legislativo

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20-Mai-20232023O impacto da pandemia de Covid-19 na agenda legislativaConceição, Kevem Breno Fernandes daSerpa, Selma Maria Hayakawa Cunha-
20-Nov-202027-Abr-2019A importância do controle interno na Câmara Municipal de Alto Paraíso de GoiásSilveira, Deise Vicente daSantos, Tales Ramos Monteiro dos-
1-Mai-202131-Jan-2019A influência das novelas da rede Globo na formação da agenda do poder legislativo, um estudo de caso : “Salve Jorge”, e o tráfico de pessoasFreitas, Henrique Moura Foly deSilva, Rafael Santos de Barros e-
29-Set-20162016Institucionalização do Congresso Nacional brasileiro, profissionalização política e teoria informacionalOliveira, Wynne Nagrath SousaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-
17-Jul-201519-Nov-2014Intraempreendedorismo no serviço público : um estudo multicasoRodrigues, Diego MedeirosReyes Junior, Edgar-
9-Fev-20223-Nov-2021Judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019/2020Melo, Ronaldo Oliveira deMaia Filho, Mamede Said-
9-Abr-201312-Nov-2012Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante RegisBenvindo, Juliano Zaiden-
22-Mai-2014Dez-2012Legislativo subnacional : um olhar sobre a produção legislativa dos distritais balizada por sua relação com executivo localSouza, Fernando Marinho deAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
7-Fev-201830-Nov-2017Mecanismos de accountability horizontal na aprovação de leis no Distrito Federal : a relação entre o Executivo e LegislativoGomes, Higor OliveiraTeixeira, Graziela Dias-
15-Mai-20172016Mulheres no Legislativo Federal : perfil de candidatas e eleitasAlmeida, Juliana Soares deAlmeida, Débora Cristina Rezende de-
16-Jan-20149-Dez-2013O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DFMarra, Isabella ZaffalonOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Ago-201318-Jul-2013O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPrates, Daniel Guedes FerreiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
23-Set-2014Jun-2014O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidadeCosta, Natália Jorge eChaves, Pablo Holmes-
23-Mar-20152014Os limites do poder político em John LockeSousa, Luis Henrique Da CruzAlmeida, Maria Cecília Pedreira de-
19-Ago-20202018O papel do legislativo na formulação de política externa : um estudo do acordo Brasil - Santa SéNajar, Christiane Souza VianaMarques, Danusa-
20-Out-2021Dez-2020Papel do Senado Federal no processo de aprovação de autoridades : uma análise de 2010 até 2019Figueiredo, Rafaela Bezerra de MenezesRennó Junior, Lucio Remuzat-
13-Set-20212020A participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados nos temas de Direito Internacional, durante a atuação de 2015 a 2018Figueiredo, Rafaela FerrariPérez Flores, Fidel Irving-
17-Mar-201710-Jul-2015PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democráticaBarreto, Rafael CâmaraDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Out-2021Mar-2021Politeia : projeto de simulação do sistema legislativo brasileiroNeves, Camila MeirellesTeixeira, Graziela Dias-