Navegando por Assunto Execuções (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20248-Dez-2023A extração compulsória de material genético no âmbito da execução penal : um estudo de caso sobre o Recurso Extraordinário nº 973.837 e a constitucionalidade do art. 9º-A da Lei de Execução PenalRuela, Bruna CavallareVieira, Guilherme Gomes-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
25-Ago-20157-Jul-2015Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015Cubells, Pablo AndradeOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-201229-Nov-2011Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisõesNascimento, Rodrigo Melo doBorges, Antônio de Moura-
3-Ago-20208-Nov-2019O papel da União no Sistema de Justiça CriminalAguiar, Ícaro Pontes AzevedoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Nov-2009Dez-2007A práxis profissional do assistente social na seção psicossocial da vara de execuções criminias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal : atuação junto às famílias de sentenciados em regime semi-abertoSantos, Stella Juliana da C.Stein, Rosa Helena-
19-Set-202223-Abr-2022A prescrição intercorrente nas execuções : o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civisSales, Maria Eduarda de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
17-Jul-20175-Jul-2016O serviço social no sociojurídico : uma análise do trabalho profissional na execução penalSouza, Divaldo Antonio Marcello da FonsecaGuiraldelli, Reginaldo-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisionalPaula, Camilla Monteiro Brasil deQueiroz, Paulo de Souza-
17-Jul-201727-Mar-2017Transgressão, (re) integração e trabalho : a perspectiva da cidadania na Execução PenalBarbosa, Raquel Rodrigues da SilvaSantos, Marlene de Jesus Silva-
3-Nov-20225-Mai-2022Tribunal do júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da penaMoreira, Thaís MatheusFonseca, Rafael Campos Soares da-
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