Navegando por Assunto Direitos civis

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 14 a 33 de 51 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Jun-201225-Nov-2011Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativaGomes, Pedro Henrique RamalhoPaulino, Fernando Oliveira-
26-Ago-201114-Jul-2011Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidadeFerreira, Marina CostaMendes, Gilmar Ferreira-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Jan-20153-Dez-2014Direitos fundamentais no Brasil : auxílio reclusão ferramenta de preservaçãoVaz, Júlia PereiraLúcio, Magda de Lima-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Out-201229-Jun-2012Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneosCoutinho, Liliana MascarenhasOliveira, Vallisney de Souza-
19-Mar-20122011A eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações entre beneficiários e planos privadosMoura, Lia de OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-
16-Jul-20153-Jul-2015Estatuto da mulher casada : a reforma dos direitos civis das mulheres casadas de 1962Cunha, Clara de OliveiraMarques, Teresa Cristina de Novaes-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-Jan-201418-Dez-2013A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdadeVaz, Wagner Wille NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
5-Set-201418-Ago-2014A invisibilidade das crianças e adolescentes em situação de rua : um estudo sobre a realidade do Distrito FederalPádua, Andreia Isabel deSousa, Daniela Neves de-
16-Jan-20143-Dez-2013A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetivaCalmasini, Waldomiro RobertoFernandes Neto, Guilherme-
21-Jan-201527-Nov-2014Ministério Público do Trabalho e a proteção integral de crianças e adolescentesReis, Pedro Henrique de SousaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
10-Jan-2013Jul-2012A notícia atrás das grades : como os presos exercem o direito à informação no DFSouza, Danyele SoaresSá, Sérgio Araújo de-
5-Abr-20131-Mar-2013O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicialSantos, Rodrigo Leonardo de MeloLima, Suzana Borges Viegas de-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
12-Mar-2015Out-2014O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do institutoRodrigues, Matheus de QueirozCosta Neto, João-
Mostrando resultados 14 a 33 de 51 < anterior   próximo >