Navegando por Assunto Estado democrático de direito

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20206-Dez-2019O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen HabermasCavalcante, Julia GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Ago-20172017O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de DireitoSouza, Fernanda Brandão deAragão, Eugênio José Guilherme de-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
22-Ago-201726-Jun-2017O Novo Direito Administrativo para concretização da gestão democrática do ensinoSousa, Iure Marques dePardo, David Wilson de Abreu-
14-Ago-201510-Jun-2015O Estado democrático de direito, a liberdade religiosa e os batalhadores pentecostais : casos de conflitos trabalhistas envolvendo crentes pentecostais julgados pelo Tribunal Regional de Trabalho da 10º RegiãoCarvalho, Fernanda PotiguaraDelgado, Gabriela Neves-
12-Fev-20162015Os Serviços Sociais Autônomos em debate : as contribuições destinadas ao Sistema S no contexto da Matriz Tributária BrasileiraFerreira, Gabriel da SilvaGassen, Valcir-
3-Abr-20192018Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricasSantos, Leonardo de SouzaGomes, Rodrigo Portela-
15-Ago-20132013Regulação estatal no Estado democrático de direitoSantos Neto, Ivo José dosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
9-Nov-201729-Jun-2017Responsabilidade civil extracontratual do Estado : são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?Leal, Luísa Borges Pereira de MelloCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-