Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
19-Mar-2020 | 3-Dez-2018 | O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no Brasil | Santos, Caio Victor Paixão dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
12-Ago-2013 | 6-Jul-2013 | Da ilicitude envolvendo a implementação dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II (políticas econômicas do governo federal tendentes a conter a escalada inflacionária ocorrida entre 89 e 91) | Pereira, Alexandre de Brito | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
2-Mar-2017 | 1-Dez-2016 | Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009 | Romeiro, Tais Barduchi | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
9-Fev-2022 | 4-Nov-2021 | Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitos | Lima, Matheus Victor Roque de | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
22-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar? | Rangel, Bruna Leão | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
3-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | A evolução jurídica dos povos indígenas no Brasil e o marco temporal | Campos, Ana Paula Ribeiro de Souza | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
16-Mai-2019 | 2018 | A intolerância religiosa travestida como direito animal : uma análise do RE 494.601 | Caixeta, Rafael Henrique Ferreira | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
16-Fev-2016 | 2015 | LGBTS e trabalho : o reconhecimento de minorias sexuais e a vedação do tratamento discriminatório | Costa, Vinícius de Castro | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
5-Nov-2024 | 2-Set-2024 | Liberdade de expressão e crimes contra a honra do Presidente da República : uma análise de julgados das cortes superiores sobre inquéritos policiais abertos no governo Bolsonaro e reflexões sobre a legislação brasileira, à luz do chilling effect | Ribeiro, Vítor Carvalho de Oliveira | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
26-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Lobby no Brasil : caminhos para regulamentar uma atividade e aprofundar a democracia : estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007 | Rezende, Daniel Oliveira de | Rodrigues, Guilherme Scotti | Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de |
10-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | O direito ao esquecimento : uma exigência contemporânea | Santos Neto, Antonio Tavares dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
30-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional | Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
6-Mar-2017 | Dez-2016 | Por direitos e reconhecimento : as comunidades remanescentes de quilombos e ação direta de inconstitucionalidade 3239-9/2004 | Amorim, Cristiano Celestino Dourado Borges | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
24-Jan-2024 | 22-Nov-2023 | Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laico | Araújo, Débora Caroline Arruda de | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
22-Ago-2024 | 5-Jul-2024 | Processo legislativo e obstrução parlamentar : um estudo de caso do Projeto de Lei das fake news (PL 2.630/2020) | Nascimento, Washington Luiz Motta | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |