Navegando por Orientador Pereira Filho, Benedito Cerezzo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20248-Dez-2023A alienação de bens por iniciativa particular como meio de efetividade das execuções de títulos extrajudiciais e judiciais no âmbito civilVieira, Franklin BauerPereira Filho, Benedito Cerezzo-
30-Jan-20248-Dez-2023Análise sobre o fenômeno do superendividamento : a renegociação de dívidas à luz do Código de Defesa do ConsumidorCamacho, Thamires de LucasPereira Filho, Benedito Cerezzo-
25-Fev-202323-Set-2022Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92 : (ir) retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposaLoiola, Vitória Adriellen AlbuquerquePereira Filho, Benedito Cerezzo-
22-Abr-20204-Dez-2018Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminalCarmo, Marina FeresPereira Filho, Benedito Cerezzo-
12-Set-20225-Mai-2022A prescrição nos processos de controle externo do TCU : evolução jurisprudencial à luz de decisões do STFCordeiro, Jairo MissonPereira Filho, Benedito Cerezzo-
29-Jul-20223-Mai-2022A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJGalvão, Ana Luísa DominguesPereira Filho, Benedito Cerezzo-
1-Nov-20246-Set-2024A responsabilidade dos clubes de futebol sobre as atitudes racistas de suas torcidas no Brasil : de Aranha a Vinícius Jr.Lima, João Pedro MoreiraPereira Filho, Benedito Cerezzo-