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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Mar-201928-Jun-2018Análise normativa das restrições à aquisição de terras por estrangeiros no BrasilOliveira, Ana Luísa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
11-Nov-20142-Jun-2014A anulabilidade perante a qualificação registralRibeiro, Ivan MoraisLima, Frederico Henrique Viegas de-
14-Fev-20122011Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiroBarros, José Haniel de SouzaLima, Frederico Henrique Viegas de-
12-Fev-20162015A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileiraBarbosa, Paulo Vitor Liporaci GianiLima, Frederico Henrique Viegas de-
3-Abr-20132013A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonialMachado, Ivan Leandro Fraga da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Abr-20132013A máquina automática do software e sua função socialZelenovsky, GuilhermeLima, Frederico Henrique Viegas de-
16-Set-20162016O perfil atual do distrato na promessa de compra e venda imobiliáriaFernandes, Artur PiresLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Abr-20136-Mar-2013A problemática da propriedade urbana no Distrito FederalSouza, Marlon KusumotoLima, Frederico Henrique Viegas de-
27-Set-20112011A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneosMagalhães, Leonardo Araújo SilvaJobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
5-Jan-20187-Dez-2017Regularização fundiária rural na Amazônia Legal : uma análise da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017Morais, Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos deLima, Frederico Henrique Viegas de-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-