| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 8-Mar-2019 | 28-Jun-2018 | Análise normativa das restrições à aquisição de terras por estrangeiros no Brasil | Oliveira, Ana Luísa Vogado de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 11-Nov-2014 | 2-Jun-2014 | A anulabilidade perante a qualificação registral | Ribeiro, Ivan Morais | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 14-Fev-2012 | 2011 | Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiro | Barros, José Haniel de Souza | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 12-Fev-2016 | 2015 | A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileira | Barbosa, Paulo Vitor Liporaci Giani | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 9-Fev-2022 | 28-Out-2021 | Extinção judicial provocada pelo adquirente inadimplente nos contratos irretratáveis no âmbito da incorporação imobiliária após a Lei 13.786/2018 | Silva, Vítor Antônio Alvino | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 3-Abr-2013 | 2013 | A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial | Machado, Ivan Leandro Fraga da Silva | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 11-Nov-2014 | 2014 | Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratos | Souza, Thiago Guntzel de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 8-Abr-2013 | 2013 | A máquina automática do software e sua função social | Zelenovsky, Guilherme | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 16-Set-2016 | 2016 | O perfil atual do distrato na promessa de compra e venda imobiliária | Fernandes, Artur Pires | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 8-Abr-2013 | 6-Mar-2013 | A problemática da propriedade urbana no Distrito Federal | Souza, Marlon Kusumoto | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 27-Set-2011 | 2011 | A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos | Magalhães, Leonardo Araújo Silva | Jobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 9-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Punitive damages | Brum, Vitor Oliveira Neto Leal | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 5-Jan-2018 | 7-Dez-2017 | Regularização fundiária rural na Amazônia Legal : uma análise da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 | Morais, Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 16-Ago-2013 | 2013 | Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais | Garcia, Mariele Rodrigues | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
