Navegando por Orientador Lopes, Othon de Azevedo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
16-Ago-20239-Fev-2022Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumoFreitas, Christoff Rafael GomesLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
14-Ago-201312-Jul-2013O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestruturaNery, Gustavo Alexandre LopesLopes, Othon de Azevedo-
15-Set-201119-Jul-2011O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mistaRodrigues, Guilherme BezerraLopes, Othon de Azevedo-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
23-Mar-201222-Nov-2011Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiroMorgado, Laerte FerreiraLopes, Othon de Azevedo-
23-Mar-202017-Jun-2019Orçamento público e desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômicoRodrigues, Aldo César das NevesLopes, Othon de Azevedo-
20-Dez-20212021A parceria público-privada no Sistema Único de SaúdeAlves, Isabel Caminada Brandão de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
5-Jan-20185-Dez-2017Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do DireitoCarlos, Otávio Moreira EvaristoLopes, Othon de Azevedo-
25-Mar-202027-Jun-2019Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político?Medeiros Júnior, Carlos Roberto deLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
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