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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
21-Jun-2018
2018
Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise Dworkiniana
Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de
Lopes, Othon de Azevedo
-
18-Dez-2017
7-Jul-2017
Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador
Esteves, Pedro Henrique de Araújo
Lopes, Othon de Azevedo
-
12-Ago-2015
8-Jul-2015
Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscal
Gomes, Emilanio Junio Cunha
Lopes, Othon de Azevedo
-
16-Ago-2023
9-Fev-2022
Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo
Freitas, Christoff Rafael Gomes
Lopes, Othon de Azevedo
-
19-Ago-2015
Jun-2015
A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravo
Martins, Leudimar de Jesus Sá
Lopes, Othon de Azevedo
-
2-Mar-2015
30-Jan-2015
O cartel e suas práticas nas licitações públicas
Ferreira, Maurício Alencar Alves
Lopes, Othon de Azevedo
-
23-Mai-2012
Nov-2011
O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária
Cosmo, Alan Marques
Lopes, Othon de Azevedo
-
14-Ago-2013
12-Jul-2013
O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestrutura
Nery, Gustavo Alexandre Lopes
Lopes, Othon de Azevedo
-
15-Set-2011
19-Jul-2011
O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mista
Rodrigues, Guilherme Bezerra
Lopes, Othon de Azevedo
-
24-Fev-2012
14-Dez-2011
O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítima
Camelo, Tainá Muniz
Lopes, Othon de Azevedo
-
23-Mar-2012
22-Nov-2011
Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiro
Morgado, Laerte Ferreira
Lopes, Othon de Azevedo
-
23-Mar-2020
17-Jun-2019
Orçamento público e desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico
Rodrigues, Aldo César das Neves
Lopes, Othon de Azevedo
-
20-Dez-2021
2021
A parceria público-privada no Sistema Único de Saúde
Alves, Isabel Caminada Brandão de Albuquerque
Lopes, Othon de Azevedo
-
5-Jan-2018
5-Dez-2017
Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do Direito
Carlos, Otávio Moreira Evaristo
Lopes, Othon de Azevedo
-
25-Mar-2020
27-Jun-2019
Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político?
Medeiros Júnior, Carlos Roberto de
Lopes, Othon de Azevedo
-
22-Jan-2014
17-Dez-2013
Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiro
Rebouças, Nathaniel de Vasconcelos
Lopes, Othon de Azevedo
-
28-Jun-2023
14-Fev-2023
A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebol
Santana, Douglas Barros
Lopes, Othon de Azevedo
-
21-Jan-2014
2013
Responsabilidade civil : abandono afetivo
Guimarães, Daniel Ramos
Lopes, Othon de Azevedo
-
11-Abr-2013
8-Mar-2013
Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADE
Oliveira, Júlia Pauro
Lopes, Othon de Azevedo
-
19-Ago-2013
2013
Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentes
Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque
Lopes, Othon de Azevedo
-