Navegando por Assunto Lei de Licitações
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
4-Jan-2022 | 22-Out-2021 | Instrumentos de eficiência na nova lei de licitações e contratos : remuneração por desempenho, contrato de eficiência e diálogo competitivo | Lima, Diogo Leonardo Rocha de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
3-Dez-2020 | 27-Abr-2019 | Licitações sustentáveis na administração pública : estudo de caso na Universidade de Brasília | Carvalho, Bárbara Beatriz Dias | Lesses, Olinda Maria Gomes | - |
12-Ago-2015 | 24-Jun-2015 | O processo de sanção administrativa como instrumento de preservação do interesse público na relação entre a Administração Pública e as empresas licitantes : uma análise prática da aplicação da Lei nº. 8.666/1993 e da Lei nº. 10.520/2002 | Abreu, Eliane Regis de | Maia Filho, Mamede Said | - |
22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiária | Pelanda, Matheus de Sousa Mafra | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
24-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | Transposição de princípio constitucional do Direito Penal para o Direito Administrativo Sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da Lei n.º 14.133/2021 em comparação à Lei n.º 8.666/1993. | Evangelista, Gabriel Richer Oliveira | Lacerda, Caroline Maria Vieira | - |