Navegando por Assunto Assembléia Constituinte (1987/1988) - Brasil

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5-Set-202324-Jun-2023“Amor na constituinte” : uma análise da participação das mulheres na Assembleia Constituinte de 1987-1988 à luz do conceito de amor de bell hooksCavalcante, Helena Veras MenezesPinto, Cristiano Otávio Paixão AraújoCardoso, Lara Melinne Matos
16-Fev-20162015A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação históricaBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
30-Dez-202013-Fev-2020Constituinte, mulher e trabalho : mobilizações e sugestões de entidades e organizações para os direitos trabalhistas das mulheres no processo de elaboração da Constituição de 1988Rocha, Kály’Anii de ArmondisMarques, Teresa Cristina de Novaes-
8-Dez-202128-Out-2021Direito fundamental ao planejamento familiar : demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Silva, Cecília RosalPinheiro, Douglas Antônio RochaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima
17-Jan-201419-Dez-2013A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988Branco, Gustavo Teixeira GonetMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
11-Dez-201915-Fev-2019Lésbicas no debate da redemocratização : uma análise do boletim ChanacomchanaSales, Gabriela CoutinhoMarques, Teresa Cristina de Novaes-
8-Jan-201812-Dez-2017Lobby e democracia representativa na constituinte brasileira de 1987/1988Veloso, AdroaldoKlemi, Albene Miriam Menezes-
23-Nov-202318-Set-2023O lobby na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 : o caso do Ministério PúblicoGontijo, Maria Eduarda RibeiroRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
16-Jan-20172015O movimento separatista do Tocantins : análise das reportagens dos jornais A Folha de São Paulo e O Popular na década de 1980Gonçalves, Samuel RibeiroBarroso, Eloísa Pereira-
9-Mar-20152014Os percursos do direito ao aviso prévio proporcional : da Assembleia Nacional Constituinte à lei nº 12.506 de 2011Paula, Raylander Guimarães dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Ago-202317-Jul-2023Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalistaCamargos Júnior, Samuel BatistaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
13-Jan-201418-Dez-2013A perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente : os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVieira, Luís Fernando Afonso SabóiaMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
30-Jan-202412-Dez-2023Por um direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado : reflexões a partir da virada histórico-paradigmática consolidada pela promulgação da Constituição Federal de 1988Ferreira, Lucas SorianoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
12-Jul-20162012A redemocratização brasileira na Assembleia Nacional Constituinte : autonomia do legislativo x governabilidadeSilva Neto, Antonio Carvalho eRennó Junior, Lucio Remuzat-
10-Jan-201712-Dez-2016Segurança e militarização nos debates da Assembleia Nacional Constituinte 1986-1988Reis, Amanda Oliveira dosTorres, Mateus Gamba-
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