Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Out-2016 | 4-Jul-2016 | Articulação entre família e trabalho em contexto de precarização : ouvindo as terceirizadas do serviço de limpeza da UnB | Coelho, Nohara dos Santos | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
13-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | Danos morais na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatórios | Soares, Gabriela de Carvalho | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
17-Ago-2011 | 25-Jul-2011 | (Des)igualdade de gênero e os discursos jurídicos na perspectiva concreta da violência doméstica | Mendonça, Talitha Selvati Nobre | Porto, Noemia Aparecida Garcia | Costa, Alexandre Araújo |
17-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalho | Andrade, Danielle Oliveira | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
13-Mar-2015 | 4-Dez-2014 | Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivas | Silva, Marcus Vieira | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
1-Abr-2019 | 5-Jul-2018 | Gratuidade de justiça na reforma trabalhista : adequação constitucional e implicações no acesso à justiça | Lima, Isaac Lucas Sousa Alves | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
16-Fev-2016 | Nov-2015 | A greve dos metroviários de São Paulo de 2006 e as dificuldades do poder judiciário na afirmação da greve como direito fundamental | Pinheiro, Pedro Henrique | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
9-Nov-2017 | 3-Jul-2017 | (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileira | Melo, Luísa Barros de | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
11-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | A intermediação de mão-de-obra na administração pública por meio de organismos internacionais : problemas quanto à efetividade das normas de proteção trabalhista | Pinho, Marcella Oliveira | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
29-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | O primado da igualdade jurídica e o direito fundamental à proteção da criança diante das questões de prorrogação da licença-maternidade | Campos, Karen Lúcia Braga | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
7-Nov-2014 | 2014 | O trabalho infantil artístico e o direito à infância | Cosme, Sammya de Lavor | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
9-Mar-2015 | 2014 | Os percursos do direito ao aviso prévio proporcional : da Assembleia Nacional Constituinte à lei nº 12.506 de 2011 | Paula, Raylander Guimarães de | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
14-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista : uma análise a partir da recuperação judicial da VARIG | Almeida, Gabriela Ribeiro de | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
13-Mar-2015 | 2014 | A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviços | Pereira, Marcos José | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
10-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativas | Oliveira, Nayane de Fátima Dias | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
6-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Transfobia no ambiente laboral : uma análise de discursos judiciários veiculados em conflitos pelo direito à identidade de gênero mediados pela justiça do trabalho | Fonseca, Hugo Sousa da | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |