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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
24-Abr-2020
15-Mar-2019
O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência
Brandão, Rafael de Melo
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
21-Jan-2014
18-Dez-2013
Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil
Passarinho, Clarissa y Amoedo de Velloso
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
1-Mai-2021
9-Jan-2019
O poder do Estado em punir : quando o Estado monopoliza o papel de punição do indivíduo social
Oliveira, Ítalo Filipe Coelho de
Rodrigues, Leandro do Nascimento
-
27-Fev-2012
12-Dez-2011
A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porte
Cerqueira, Uiára Ferreira Saraiva
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
29-Ago-2011
15-Jul-2011
Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiro
Waquim, Amanda Almeida
Ferreira, Carolina Costa
-
21-Jan-2014
9-Dez-2013
Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da pena
Ramalho, Andréa Ávila
Mendes, Gilmar Ferreira
-
9-Abr-2013
7-Mar-2013
Punitive damages
Brum, Vitor Oliveira Neto Leal
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
19-Mar-2019
19-Jun-2018
Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil
Inajosa, Gizelia Barros Neta
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
1-Set-2023
10-Jul-2023
O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penal
Ximenes, Otávio Araujo Carvalho
Vieira, Guilherme Gomes
-
9-Mar-2017
2016
O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade
Borges, Lucca Bernardo
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
4-Abr-2012
Dez-2011
Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância
Nogueira, Fernanda Souza Carmo
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
;
Tavares, Juarez
-
11-Ago-2015
2015
A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal
Talgati, Caroline
Duarte, Evandro Charles Piza
-
17-Jul-2017
27-Mar-2017
Transgressão, (re) integração e trabalho : a perspectiva da cidadania na Execução Penal
Barbosa, Raquel Rodrigues da Silva
Santos, Marlene de Jesus Silva
-
1-Set-2020
9-Mar-2020
Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54
Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da Costa
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
6-Jul-2018
2017
Uma visão humanista da possibilidade de aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal : a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, Código Penal
Moura, Danniel
Rodrigues, Leandro do Nascimento
-
29-Ago-2011
2011
A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas
Sousa, Keyla Moreira de
Borges, André Luis de Paula
-
4-Abr-2016
2015
Zefinha, aquela que não pode retornar : reflexões sobre periculosidade, saúde mental e sistema penal
Zoby, Marcelo Caetano da Costa
Chaves, Pablo Holmes
Diniz, Debora