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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Estatuto da Criança e do Adolescente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
25-Out-2022
22-Fev-2022
Multiculturalidade no Estatuto da Criança e do Adolescente
Silva, Poliane Pereira da
Costa Neto, Antônio Gomes da
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5-Jan-2012
19-Jul-2011
Nova lei de adoção : um estudo sobre a adoção no Distrito Federal
Kuhn, Ana Caroline Neves
Figueiredo, Kênia Augusta
-
20-Nov-2009
15-Jul-2009
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e a garantia de direitos no Distrito Federal
Reis, Samara Poliane Rodrigues Oliveira
Silva, Mário Ângelo
-
25-Mar-2015
8-Dez-2014
O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do princípio da proibição da proteção insuficiente
Raupp, Caroline Scandelari
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
17-Nov-2009
Dez-2007
O ECA e o direito à convivência familiar e comunitária em abrigos : um estudo de caso frente ao reordenamento institucional
Andrade, Angélica Mariz de
Leal, Maria Lúcia Pinto
-
4-Jan-2013
Out-2012
O fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto atual do capitalismo
Silva, Lorena Fernandes
Almeida, Patrícia Cristina Pinheiro de
-
31-Out-2014
18-Jul-2014
O Serviço Social e a medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade em Sobradinho (DF)
Freitas, Carina Nascimento
Guiraldelli, Reginaldo
-
1-Dez-2010
Dez-2009
Operacionalização da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e articulação com a Rede de Atenção ao Adolescente no Distrito Federal : um olhar da equipe executora
Carvalho, Annie Vieira
Silva, Mário Ângelo
-
12-Nov-2009
Nov-2007
Os direitos educacionais dos adolescentes em liberdade assistida : o papel do conselho tutelar e das instituições de ensino da Ceilândia
Nascimento, Aline Vieira do
Yannoulas, Silvia Cristina
-
7-Jan-2013
18-Set-2012
Oscilações da espera : o vazio deixado pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Distrito Federal
Santos, Milena Barros Marques dos
Paniago, Paulo Roberto Assis
-
8-Nov-2022
20-Fev-2022
Panorama da implantação e implementação do SIPIA Conselho Tutelar na Paraíba
Richene Neto, Jamil José Camilo
Costa, Sandra Regina Santana
-
21-Out-2020
25-Abr-2019
O papel do conselheiro tutelar na proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
Silva, Raquel Santos Alves da
Souza, Ailta Barros de
-
20-Nov-2009
Jun-2007
A participação sócio-política do CONANDA : limites e possibilidades na construção
Carvalho, Leiliane Morais de
Boschetti, Ivanete
-
29-Jun-2017
5-Ago-2016
A percepção dos profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) sobre a juventude e o cumprimento de medidas socioeducativas
Inaba, Amanda Carolina da Silva
Silva, Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira
-
26-Set-2016
2016
A política de atendimento socioeducativo : adolescentes em movimento pelos seus direitos
Oliveira, Gabriela Moreira de
Teixeira, Graziela Dias
Arruda, Érica Maia
25-Ago-2011
2011
A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
Lima, Vivian Navarro Corrêa de
Gassen, Valcir
-
30-Mar-2015
2014
A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiro
Guariento, Henrique Santos
Delgado, Gabriela Neves
-
1-Set-2016
14-Nov-2015
A relação entre a educação escolar e o adolescente em conflito com a lei na percepção dos professores em uma Unidade de Internação Provisória São Sebastião (UIPSS)
Pereira, Darlan dos Santos
Corrêa, Carlos Hugo Studart
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6-Jan-2012
Jul-2011
Relato de vivência em uma entidade pública de acolhimento institucional no Distrito Federal
Moreira, Loyane Medeiros
Carvalho, Sônia Marise Salles
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6-Jun-2022
2021
Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoção
Pacheco, Anna Beatriz Fontes
Gomes, Gabriel Jamur
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