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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
15-Mai-2017
2017
A institucionalização das frentes parlamentares e a especialização da atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Sousa, Gustavo José Carvalho de
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
-
3-Abr-2019
2018
A interferência do STF no Congresso Nacional : uma análise das implicações das decisões judiciais no âmbito interno do procedimento legislativo brasileiro
Carvalho, Munique Barros de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
5-Abr-2016
2015
Jogos regimentais : estratégia de aprovação e obstrução na Câmara dos Deputados. O caso da Frente Parlamentar Evangélica
Doudement, Marcello Lira
Rennó Junior, Lucio Remuzat
-
7-Mai-2021
31-Jul-2019
O lobby da Brasil júnior na formulação da Lei das empresas juniores
Silva, Pedro Henrique da Costa
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
-
26-Mar-2020
28-Nov-2018
Lobby no Brasil : caminhos para regulamentar uma atividade e aprofundar a democracia : estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007
Rezende, Daniel Oliveira de
Rodrigues, Guilherme Scotti
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
29-Ago-2023
16-Fev-2023
A mudança de regras de deliberação no Senado Federal durante o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e seu impacto na produção legislativa da casa
Moreira, André Atadeu
Young, Adrian Nicolas Albala
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF
Marra, Isabella Zaffalon
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
21-Mar-2013
19-Dez-2012
O novo marco regulatório do pré-sal : o processo legislativo e as controvérsias existentes no marco consolidado
Fernandes, Gabrielle do Nascimento
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
-
30-Mar-2015
5-Dez-2014
Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional
Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
4-Dez-2017
7-Jun-2017
Participação política no portal e-Cidadania : análise das consultas públicas e seus resultados
Coutinho, Raianne Liberal
Santana, Ana Claudia Farranha
-
29-Jul-2020
30-Jul-2019
A participação social no processo legislativo federal : uma análise de prerrogativas constitucionais, regimentais e o surgimento da democracia digital
Aguiar, Jordanna Lourenço Ramos
Cardim, Carlos Henrique
-
8-Mar-2019
Jul-2018
A PEC do trabalho escravo : o processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 81 de 2014
Carvalho, Adilson Santana de
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
20-Out-2021
Mar-2021
Politeia : projeto de simulação do sistema legislativo brasileiro
Neves, Camila Meirelles
Teixeira, Graziela Dias
-
2-Fev-2016
Nov-2015
Processo legislativo de medida provisória : casuística e análise de regimentalidade, juridicidade, legalidade e constitucionalidade
Távora, Fernando Lagares
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
2-Dez-2022
23-Set-2022
O processo legislativo e a ausência de elementos informacionais na criação e alteração de políticas públicas e espécies normativas de impacto socioeconômico : uma análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 32/2020 (Reforma Administrativa)
Marques, Jean Borges
Nascimento, Roberta Simões
-
11-Ago-2017
6-Jul-2017
O processo legislativo e as decisões do presidente da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura : uma análise sobre o devido processo legislativo
Araújo, Danilo Carlos Macedo de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
22-Ago-2024
5-Jul-2024
Processo legislativo e obstrução parlamentar : um estudo de caso do Projeto de Lei das fake news (PL 2.630/2020)
Nascimento, Washington Luiz Motta
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
30-Set-2022
28-Abr-2022
A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da covid-19
Moreira, Pedro Miranda
Costa, Alexandre Araújo
-
17-Out-2023
20-Jul-2023
Produção legislativa do Senado Federal : uma análise da Câmara Alta durante a pandemia da Covid-19
Silva, Bárbara Tayanne Oliveira da
Machado, Marcela
-
15-Dez-2021
Ago-2021
Projeto Politeia : a simulação como instrumento metodológico de ensino sobre o processo legislativo brasileiro
Silva, Thawany Gomes da
Teixeira, Graziela Dias
-