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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Fev-20172016A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a Lei do Marco Civil da InternetSilva, André Vinícius NunesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Fev-202321-Set-2022A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DFMartins, Vítor ImbroisiFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Ago-20116-Jul-2011A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do Simples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciáriasRamos, Adriano Maia Gomes de AlmeidaSilva, Rafael Santos de Barros e-
10-Mar-202010-Dez-2018(In)dizível : uma experiência de (des)fragmentação da palavraLima, Camile LemosSá, Andrea Campos de-
24-Fev-202320-Set-2022(In)efetividade da aplicação da convenção da Haia de 1980 no judiciário brasileiro : uma reflexão a partir da jurisprudência do STJ em casos de subtração internacional de criançasPontes, Gabriel TelesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
9-Fev-20222021A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais SuperioresSousa, Rayane Marcelino deJunquilho, Tainá Aguiar-
22-Ago-20202018(IN)fidelidade, migrações e janelas partidárias na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados do BrasilFarias, Pedro Henrique Moura deFleischer, David Verge-
3-Set-20151-Jul-2015A (in)justiça fiscal do sistema tributário brasileiro no neoliberalismoAugusto, Viviane Moura MendesLima, Carlos Alberto Ferreira-
3-Abr-201921-Jun-2018A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Santos, Maurício da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
26-Ago-200930-Mai-2005A (in)sustentabilidade do ecoturismo no atrativo natural Fazenda Poço Azul - DFValente, Cédric BainyBrasileiro, Iara Lucia Gomes-
8-Abr-20192-Jul-2018A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfareAndrade, Regina Luisi Simões Antunes de MouraLopes, Juliana Araújo-
29-Ago-201614-Nov-2015(In)tolerância religiosa no ambiente escolar : uma ação interventiva preventiva no CEF 05 do ParanoáCosta, Lohane Feitosa daSales, Eric de-
18-Out-202030-Nov-2018A (in)visibilidade das políticas públicas de saúde para mulheres lésbicasGarcia, Natália de Palma RosaPeixoto, Valdenízia Bento-
25-Nov-201311-Abr-2013In[corpo]raturas : situação 2Olalquiaga, Felipe Ramon AlvesOrthof, Geraldo-
27-Jul-20182017In_filtrate : feminismos e internet no ensino das artes visuaisNóbrega, Vivianne Macena de SouzaFernández Méndez, María del Rosario Tatiana-
24-Mar-20155-Dez-2014A inadimplência do crédito rural : uma perspectiva empíricaMelo, Lucas Braga deResende Filho, Moisés de Andrade-
8-Fev-20192016A inatividade física dos pacientes diabéticos com sintomas depressivosAmaral, Amanda Trivelli; Matias, Rayana Vilarouca FariasDullius, JaneZaranza, Luciana
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