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Resultados 231-240 of 247.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Dez-201727-Nov-2017Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidosJesus, Agnes Macedo deSilveira, Paulo Burnier daMartins, Amanda Athayde Linhares
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
22-Dez-20175-Jun-2017Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais CíveisD’ Lima, Alddie AndersonMoraes, Daniela Marques de-
22-Dez-20172017Da deficiente efetividade de obrigações jurídicas socioambientais de atividades minerárias : a continuidade dos danos socioambientais no caso das indústrias de cimento FercalSilva, Aline RibeiroLima, Gabriela Garcia Batista-
10-Fev-20172016Atores regulatórios do streaming e o sistema de direitos autorais brasileiroMoraes, Thiago GuimarãesSombra, Thiago Luís Santos-
22-Dez-201730-Out-2017Artigo 22, III, “d” da Lei 11.101/05 : uma análise de constitucionalidade a partir do princípio da inviolabilidade de correspondênciaMachado, Amanda Camilla SilvaPeixoto, Fabiano Hartmann-
9-Fev-20175-Dez-2016A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributivaSilva, Yuri Vinicius Assen daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Ago-20173-Jul-2017A expansão do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos com a edição da Lei 12.683/2012Silva, Débora Letícia Torres daCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
22-Nov-201730-Jun-2017Mães e pais encarcerados : a intervenção do Estado no poder familiar como meio de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescentePassos, Maria Fernanda de OliveiraSombra, Thiago Luís Santos-
9-Mar-20172016O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidadeBorges, Lucca BernardoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-