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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Nov-201427-Jun-2014A (a)tipicidade da tentativa inidônea por ineficácia absoluta do meio analisada sob a ótica dos crimes de falsoBarbosa, Patrícia MendonçaCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
22-Nov-20175-Jul-2017Aborto legal e estigma de gênero : estudo de casoCantuário, Maria Letícia de Araújo MadeiraDiniz, Debora-
15-Jan-2014Dez-2013Aborto, modernidade e direitos fundamentais : uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado FederalEidt, Jéssica Guerrieri SaboyaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Mai-201722-Mar-2017Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividadePannunzio, Isabela de OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
20-Jan-201419-Dez-2013Acesso à Justiça : o papel da Defensoria PúblicaAlmeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
17-Ago-20118-Jul-2011Acesso à justiça e juizados especiais cíveisSá, Eduardo Bruno do Lago deOliveira, Vallisney de Souza-
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
7-Mar-20179-Dez-2016Acidentes de trânsito sob a influência de álcool com vítimas fatais : crimes de homicídio doloso e culposo no BrasilPortela, Lucas Macedo CastanhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
4-Jan-20186-Dez-2017O acordo entre União Europeia e Turquia para readmissão de refugiados e os conceitos de primeiro país de asilo e país terceiro seguroPereira, José Renato Laranjeira deNeves, Marcelo da Costa PintoResende, Maurício Palma
9-Abr-20135-Mar-2013Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicasFonseca, Rodrigo MachadoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
10-Ago-20152-Jul-2015Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero : uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010Rodrigues, Ana Luísa TiveronOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20155-Dez-2014Ações regressivas previdenciárias por violência contra mulher : limites e possibilidades de redefinição das relações de gênero a partir do direito previdenciárioLima, Anna Beatriz Parlato deDutra, Renata Queiroz-
14-Ago-20152-Jul-2015Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionaisNunes, Gabriel José ReisCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Ago-20176-Jul-2017Adolescentes invisibilizadas : uma análise dos processos judiciais envolvendo as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito FederalCaixeta, Larissa Rodrigues de SousaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
11-Ago-20173-Jul-2017Advocacia : as tecnologias disruptivas como ameaça à prestação dos serviços jurídicos?Richter, Daniel Chrystal AlvesPeixoto, Fabiano Hartmann-
15-Jan-201412-Dez-2013A afirmação da lex sportiva como uma ordem jurídica transnacional autônomaCalixto, Vinícius MachadoMendes, Francisco Schertel-
17-Ago-201727-Jun-2017Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle LegislativoOttoni, Rodrigo José VianaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
16-Ago-201314-Jun-2013A ajuda internacional e os EFFC : a questão da defesa dos direitos humanos nos Estados fracos, fracassados ou em colapsoMorais, Thayná MartinsGalindo, George Rodrigo Bandeira-
11-Ago-201713-Jun-2017Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformesCarvalho, Ana Luísa PintoCosta Neto, João-
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