Direito : [909] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Mai-2017Uma luz para as baleias-fin : uma análise da pesca comercial islandesa à luz da CDB, CNUDM, CITES e da Convenção de AarhusMiranda, Juliana Tibúrcio deAragão, Eugênio José Guilherme de-
21-Mar-2017Internação forçada de dependentes de drogas : a repressão travestida de tratamentoVieira, Leonardo AraújoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
1-Jul-2015A responsabilidade civil médica nos casos de recusa de tratamento pelo pacienteSato, Noboru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-
2017Terceiro setor : apontamentos sobre as entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestataisFreitas, Victor Luiz de OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
22-Mar-2017Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo CivilCosta, João Paulo Salviano Almeida daOliveira, Vallisney de Souza-
Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
Fev-2017A influência da “Teoria dos Grupos Societários” na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não-signatáriosPortella, André Luís AlvarengaSilveira, Paulo Burnier da-
16-Mar-2017Direito à desindexação : da origem europeia à aplicação no cenário brasileiroMenezes, Victor Hugo TeixeiraMendes, Laura Schertel Ferreira-
Fev-2017Uma proposta de quesitação padronizada para perícias em locais de crimes contra o patrimônioPereira, Rafael AlvesDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
2017Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal MínimoSouza, Renato Garcia Sanches deDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
22-Mar-2017Criminalização das drogas no Brasil : evolução legislativa, resultados e políticas alternativasDantas, Rhael VasconcelosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Mar-2017Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela UniãoPinto, Lucas SilvaBorges, Antônio de Moura-
21-Mar-2017Transparência e accountability nos bancos públicos de investimento : o caso do BNDESBatista, Manuela EliasFrazão, Ana de Oliveira-
Mar-2017O reconhecimento da boa-fé do representado pelo Tribunal de Contas da União e suas consequênciasOliveira, Luís Felipe CardosoCoelho, João Paulo Soares-
21-Mar-2017A laicidade do Estado Brasileiro e a presença de cruzes nos tribunais : um estudo argumentativo, doutrinário e filosóficoMacedo, Matheus BorroRoesler, Claudia Rosane-
17-Mar-2017A previdência privada complementar e sua contribuição na melhoria da condição econômico-social do cidadão brasileiroTeles, Carla Maria da SilvaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
16-Mar-2017Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartelCarvalho, Henrique Araújo deBurini, Bruno Corrêa-
2017A arbitragem envolvendo a administração pública no Brasil : aspectos relevantes relacionados à lei n° 13.129/2015Teixeira, Igor Moreira NovaisSombra, Thiago Luís Santos-
2017Uma análise sobre a constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não nutritivos dirigida à criançaPessoa Junior, Átalo Fernandes de AraújoCosta Neto, João-
22-Mar-2017Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividadePannunzio, Isabela de OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
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