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Data de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2017Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o temaHeringer, Luís Felipe BarbosaSombra, Thiago Luís Santos-
Jun-2017Insolvência transnacional : análise das possíveis soluções jurídicas a serem implementadas no BrasilAguiar, Letícia Sobrinho dePeixoto, Fabiano Hartmann-
Jun-2017Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscalAndrade, Luísa de AlmeidaGassen, Valcir-
2017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
2017O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16Amaral, Manuella BonavidesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Jun-2017Uma análise crítica do acordo antidumping : o combate ao dumping como um instrumento de políticas protecionistas nas trocas internacionaisNeves, Marcello Augusto SouzaReja Sánchez, Pablo-
Jul-2017Análise jurídica da vaquejada em face do conflito entre o direito fundamental à cultura e o dever de proteção ambientalOliveira, Marcus Vinicius deLima, Gabriela Garcia Batista-
26-Jun-2017Mulheres perigosas : a análise da periculosidade das traficantes de drogas pelo Supremo Tribunal Federal na confirmação da prisão preventivaMiranda, Luiza Braga Cordeiro deTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
29-Jun-2017Responsabilidade civil extracontratual do Estado : são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?Leal, Luísa Borges Pereira de MelloCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
3-Jul-2017(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileiraMelo, Luísa Barros dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
2017Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivoOliveira, Lucas Cardoso deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
-A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídicaAntunes, Leonardo dos Reis OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
2016Reflexões acerca do termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetivação de direitos transindividuais trabalhistasSousa, Yuri da Rocha dePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Jun-2017A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64Melo, Jéssica Narzira Bento deAlmeida, Eneá de Stutz e-
6-Jul-2017Disregard Doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no novo CPCGomes, Igor Miroma ReisOliveira, Vallisney de Souza-
3-Jul-2017Os desafios da mediação internacional : os impedimentos trazidos pela Lei nº 13.140/15 sobre mediação ao Projeto Legislativo da Conferência da Haia relativo a Acordos Privados envolvendo criançasGomes, Janaína Albuquerque AzevedoSombra, Thiago Luís Santos-
29-Jun-2017A evolução histórica do comportamento seletivo do sistema penal brasileiro em relação aos crimes de colarinho brancoMainel, Vitória VelosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
26-Jun-2017Tensões entre promessas de criminalização e dificuldades de um acionamento feminista do sistema de justiça criminal em processos judiciais por feminicídio no Distrito FederalRocha, Isadora DouradoVieira, Sinara Gumieri-
2017Colaboração premiada e Teoria dos JogosVieira, Yan Renatho SilvaRibeiro Neto, João Costa-
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