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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Set-201627-Jun-2016A problematização social do direito ao esquecimento em face à sociedade da informaçãoGonçalves, Henrique Hiroyuki TanakaSilveira, Paulo Burnier da-
15-Set-20165-Jul-2016O zero rating no Brasil : análise da regulação sob o paradigma da neutralidade de redeGeorgii, HansAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
14-Out-20166-Jul-2016A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e PortugalMelo, Pedro FernandesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Out-20161-Jul-2016Limites ao instituto da autorização na delegação de serviços públicosBarros, Pedro Henrique FernandesPeixoto, Fabiano Hartmann-
8-Set-20166-Jul-2016Debate de gênero e de direitos : o projeto de extensão Promotoras Legais Populares/DF como instrumento de transformação socialMendonça, Cristiane TerraFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
9-Set-20165-Jul-2016Depoimento especial e produção de prova : valor probatório na palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexualMaciel, Eugésio PereiraDuarte, Evandro Charles Piza-
9-Set-201624-Jun-2016O direito à herança em casos de multiparentalidadeSilva, Janaína Lopes daSombra, Thiago Luís Santos-
15-Set-20162016Tutela provisória : fundamentação constitucional e previsões no novo Código de Processo CivilBoa, Iana Dornelas FonteBurini, Bruno Corrêa-
9-Set-201614-Jun-2016A resolução consensual de conflitos no Novo Código de Processo Civil : aspectos de negociação e comunicação no atual cenário jurídicoLeite, Isabela Sardinha LisboaAzevedo, André Felipe Gomma de-
9-Set-201620-Jun-2016Extrafiscalidade tributária : estímulo a produção agrícola orgânicaOliveira, Isabela MarcondesGassen, Valcir-