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Título: A resolução consensual de conflitos no Novo Código de Processo Civil : aspectos de negociação e comunicação no atual cenário jurídico
Autor(es): Leite, Isabela Sardinha Lisboa
Orientador(es): Azevedo, André Felipe Gomma de
Assunto: Brasil. Código de processo civil (2015)
Autocomposição
Resolução de disputa (Direito)
Mediação de conflitos
Data de apresentação: 14-Jun-2016
Data de publicação: 9-Set-2016
Referência: LEITE, Isabela Sardinha Lisboa. A resolução consensual de conflitos no Novo Código de Processo Civil : aspectos de negociação e comunicação no atual cenário jurídico. 2016. 59 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: As transformações na sociedade e o renovo da crença na capacidade humana de se aprimorar levaram o Direito à abertura de novas portas de saída dos conflitos sociais. A mudança de comportamento tem sido realizada com muita cautela e encontra no Código de Processo Civil de 2015 um importante alicerce. Este trabalho analisa a presença da autocomposição no atual cenário jurídico e pondera alguns dispositivos legais do novo Codex que valorizam as práticas alternativas de resolução de impasses. Ainda, traça um panorama geral dos conflitos sociais e esclarece os fundamentos da negociação. Desse modo, explora a utilidade das técnicas negociais no contexto jurídico e dedica-se a analisar, pormenorizadamente, as influências da comunicação na solução de litígios. O objetivo deste trabalho é, portanto, realizar um breve exame do recente diploma processual civil, fornecer informações técnicas sobre negociação e disseminar a legalidade das resoluções alternativas de disputas. É meta também desta monografia apregoar a potencialidade da comunicação e sua colaboração no alcance da pacificação social.
Abstract: Social changes and the belief in the human capacity to improve oneself led legal studies to open new exit doors for social conflicts, and Brazilian new Civil Procedure Code is in line with this perspective. This work analyses the presence of autocomposition in current legal scenario and examines some articles of the new Codex that value alternative dispute resolution approaches. Also, it describes a general overview of social conflicts and clarifies the fundamentals of negotiation. Thus, explores the applicability of negotiation`s tactics in legal context and analyses, specially, the influences of communication in conflict resolution. The purpose of this essay is, therefore, to study the Civil Procedure Code of 2015, provide technical information about negotiation and disseminate the legality of alternative mechanisms of dispute resolutions. It is also a goal of this final paper emphasize the potentiality of communication and its contribution to the achievement of social peace.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.
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