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Resultados 40851-40860 of 40991.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20223-Nov-2021Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaFraga, Emerson FonsecaCosta Neto, João-
13-Jun-202212-Out-2021A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processualOliveira, Lucca Peleja NataliCosta Neto, João-
24-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumoPimenta, Kelly SilvaCosta Neto, João-
22-Ago-202428-Jun-2024A possibilidade de inserção da modalidade de guarda nidal a partir do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteCarneiro, Ana Luísa Ramos MeloCosta Neto, João-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosCosta Neto, João-
8-Set-202229-Mar-2022Pagamento do ITCMD após a partilha em inventárioNascimento, Igor Cortizo Quintanilha doCosta Neto, João-
15-Ago-20222-Mai-2022Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do títuloAndrade, Gustavo Menezes deCosta Neto, João-
13-Mar-202513-Fev-2025Regulando para a virtude : como a regulação responsiva aspiracional pode contribuir para construir um modelo regulatório capaz de maximizar as oportunidades regulatórias inerentes às Big TechsTrajano, Pedro Gualda GarridoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-202420-Dez-2023O impacto da redução da jornada de trabalho na produtividade das organizações: uma revisão sistemática da literaturaMatos, Nicole Noale CorreaSampaio, Edilene-
13-Mar-202512-Fev-2025Política de defesa da concorrência em sede de APACs : underenforcement do Cade?Santos, Rafael Luís MüllerMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins