A possibilidade de inserção da modalidade de guarda nidal a partir do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o instituto da guarda nidal. Pretende-se melhor compreender a aplicabilidade desta modalidade de guarda e a possibilidade de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. De início, apresenta-se uma contextualização sobre a evolução do instituto da família, tanto como termo quanto como de sua estrutura. Do mesmo modo, são demonstrados os efeitos da constitucionalização da família e a forma de aplicação dos princípios sobre ela, além de explicitar-se o conjunto de normas jurídicas principiológicas aplicadas ao objeto de estudo. Em seguida, buscar-se entender melhor o significado do conceito de guarda nidal e a sua forma de atuação no âmbito internacional, perpassando por toda a sua conceituação e aplicação. O último capítulo deste trabalho apresenta a possibilidade de inserção, no ordenamento jurídico brasileiro, da modalidade de guarda nidal a partir do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Por fim, o trabalho constrói a argumentação conclusiva de que é possível aninhá-la no Brasil a partir dos princípios constitucionais já institucionalizados.