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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Mar-20256-Out-2022Requalificação de espaços vazios nas cidades periféricas : um potencial para projetos de parques de exposição integrados à habitação de interesse social : o caso do bairro Bela Vista em São Sebastião - DFDamasceno, Thaylla SantosAndrade, Liza Maria Souza de-
10-Mar-202528-Set-2022Aproveitamento e transformação da antiga estação ferroviária de BrasíliaAbreu, Tainá Lourenço deFerreira, Oscar Luís-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Os limites da liberdade de expressão : uma análise à luz dos direitos fundamentais atribuídos de Alexy no contexto jurídico brasileiroSantos, Jennifer Eduarda Alves de AragãoCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182Sales, Vinícius SilvaCosta Neto, João-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesCosta Neto, João-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesCosta Neto, João-
24-Out-20245-Set-2024Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código CivilDiniz, Daniel OliveiraCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescenteSantos, Jamine Gomes dosCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídicoDariú, João Pedro NabutCosta Neto, João-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-202510-Fev-2025A Lei nº 7.462/2024 e sua eficácia no combate à violência doméstica praticada por servidores militares do Distrito FederalOliveira, Jéssyca Aparecida Montanha deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil : entre comando e controle e incentivos, o risco de captura regulatória na legislaçãoSantos, Juliano Vilela Borges dosOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaPaiva, Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de
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