| Título: | Justiça Militar da União: uma análise dos debates sobre a sua extinção ou permanência |
| Autor(es): | Salgado, Allan Santos |
| Orientador(es): | Thudium, Guilherme Paiva Stamm |
| Assunto: | Justiça Militar da União
Justiça militar |
| Data de apresentação: | 30-Set-2024 |
| Data de publicação: | 7-Ago-2025 |
| Referência: | SALGADO, Allan Santos. Justiça Militar da União: uma análise dos debates sobre a sua extinção ou permanência. 2024. 45 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | O presente trabalho busca analisar os debates sobre a extinção ou permanência da Justiça Militar
da União, em decorrência da crescente relevância dos temas militares no atual contexto da
política nacional. Será apresentado debates favoráveis e desfavoráveis sobre a extinção ou
permanência da Justiça Militar da União, abordando os argumentos levantados pelos autores.
Entre esses argumentos estão os princípios da hierarquia e da disciplina, a especialidade da
Justiça Militar, a celeridade, o corporativismo, a tradição histórica e a competência da Justiça
militar para julgar civis. Também será analisado, brevemente, os debates sobre a temática
envolvendo a justiça militar estadual. |
| Abstract: | This study aims to analyze the debate regarding the abolition or preservation of Brazilian
military courts, considering the rise of popularity of the military themes in Brazilian national
politics in recent years. The essay presents debates in favor and against the abolition or
preservation of military courts, approaching the reasoning highlighted by relevant authors.
Among the reasoning are the principles of hierarchy and discipline, the specialty of military
courts, the principle of speed, the corporatism, the tradition, and the competency of military
courts to adjudicate civilians. Furthermore, the essay briefly analyses the debate regarding state
military courts. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2024. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
|
Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.
