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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jun-201720-Mar-2017Ideias de “Revolução Cubana” nos currículos editados para o ensino secundário de História em Cuba (1990-2012)Teles, Welliton MarquesFreitas, Itamar-
16-Ago-20239-Fev-2022Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumoFreitas, Christoff Rafael GomesLopes, Othon de Azevedo-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade civil pelos danos causados por inteligências artificiaisCarvalho, Augusto Oliveira Mendonça deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
15-Ago-20237-Jul-2023O (des)controle sobre a própria imagem : o fenômeno sharenting e a aplicação do direito ao esquecimento como um mecanismo de autodeterminaçãoMorais, Airana Avohay Nascimento deVieira, Guilherme Gomes-
15-Ago-202313-Jul-2023Relatório Projeto Sinapses – agrupamento por similaridade (SAS)Barros, Antonio Lucas Neres de OliveiraCosta, Henrique Araújo-
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
16-Ago-202311-Abr-2023Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da modaVieira, Daiane GonçalvesAlves, Adriana Avelar-
16-Ago-202318-Jul-2023Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227Santos, Felipe de CastroMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202317-Jul-2023Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenosRosek, Henrique OttDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
31-Mar-202315-Jul-2013Quarta-feira de cinzasCerqueira, Igor Zeredo deOliveira, Erika Bauer de-
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Jun-202211-Mai-2021D&D - 5ª edição - o manual do capitão para Vie Sare : suplemento de jogo de interpretaçãoAlves, Fernando Miranda da SilvaBó, João Batista Lanari-
16-Ago-20235-Abr-2023O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito InternacionalMagalhães, Lucas Cortez RufinoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
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