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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Out-20246-Set-2024Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questãoCosta, Danyella DinizFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
24-Out-202420-Set-2024Clérigos e juízes que “corrompem seus ofícios” : análise de leis anticorrupção nas Ordenações Afonsinas (Portugal, séc. xv)Ornelas Júnior, João SiqueiraCoelho, Maria Filomena Pinto da Costa-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
18-Mar-20223-Nov-2021Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte EspecialRodrigues, Thainá BalbiDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
24-Out-202412-Set-2024A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJBerçott, Fabiana DantasMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
24-Out-202420-Set-2024A Eletrobrás e a estatização do setor elétrico brasileiro (1954-1961)Souza, Gabriel Rocca deKlemi, Albene Miriam Menezes-
24-Out-202420-Set-2024A história das ciências e o letramento científico : a escolha da localização de BrasíliaRibeiro, Leticia GamaAlmeida, Tiago Santos-
5-Nov-20243-Set-2024Prescrição intercorrente : uma análise crítica do instituto processual, suas polêmicas, e da política legislativa implementada pela lei federal nº 14.195/2021 na execução cívelCascaes, Marcelo Eduardo da CruzCaldeira, Marcus Flávio Horta-
10-Ago-201523-Jun-2015Termo inicial da prescrição da pretensão executóriaLima, Amannda de SalesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
5-Nov-20244-Set-2024A responsabilidade das exchange em ações judiciais cíveis envolvendo criptoativos : uma análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São PauloCosta, Luís Fernando Oliveira de SouzaRosas, Eduarda Moraes Chacon-