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24-Ago-2023
24-Jul-2023
A aferição do animus necandi na imputação do delito de homicídio doloso : estudo do caso da Boate Kiss
Sales, Paola Cristina de Moura
Costa Neto, João
-
23-Ago-2023
6-Fev-2022
Estudo dos efeitos da funcionalização em monocamadas de brometo de manganês
Dias, Gabriel Henrique Lange
Gargano, Ricardo
Vasconcelos, Railson
15-Ago-2023
20-Jun-2023
Aplicação do princípio da seletividade ao ICMS : a importância do Recurso Extraordinário 714.139 e da Lei Complementar 194/2022 para a concretização da essencialidade
Batista, Adrieli Campos
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
24-Ago-2023
19-Jul-2023
A materialização do direito à informação do consumidor como forma de controle socioambiental
Fonseca, Paulo Henrique Marinho
Oliveira, Daniel Gonçalves de
-
25-Jul-2023
16-Fev-2023
As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.
Alencar, Lucas Soares
Costa Neto, João
-
23-Ago-2023
1-Fev-2022
Grupos de renormalização : aplicações na teoria quântica de campos
Castro, João Gabriel Cardozo
Melikyan, Arsen
-
23-Ago-2023
3-Fev-2022
Aproximando a gravitação ao eletromagnetismo : gravitomagnetismo e eletrodinâmica não linear
Santos, Lucca Lopes Dias
Andrade, Vanessa Carvalho de
-
3-Dez-2020
6-Jul-2020
Correções radiativas da QED
Andrade, Giordana Gomes
Melikyan, Arsen
-
24-Ago-2023
19-Jul-2023
A fundada suspeita como requisito para busca pessoal a partir da ótica de policiais e suspeitos, e as implicações do RHC n. º 158.580/BA exarado pelo STJ na atividade policial
Morais, Vantuyler Borges de
Queiroz, Paulo de Souza
-
24-Ago-2023
18-Jul-2023
A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial
Duarte, Rodrigo Garcia
Moraes, Daniela Marques de
-
24-Ago-2023
21-Jul-2023
A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileira
Leal, Sara Pereira
Oliveira, Carina Costa de
-
24-Ago-2023
17-Jul-2023
A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça
Resende, Verônica Fonseca de
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
24-Ago-2023
13-Jul-2023
Regimes sancionatórios múltiplos : sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da Lei Anticorrupção Empresarial
Silva, Renan Freitas Rodrigues da
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
24-Ago-2023
24-Jul-2023
O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicos
Damasceno, Helthon Marcondes Crisóstomo
Costa Neto, João
-
24-Ago-2023
20-Jul-2023
Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SP
Nunes, Fernanda Pereira
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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