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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20262-Dez-2025Sustação de atos normativos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional: limites na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva Filho, Carlos Fernandes daTaquary, Eneida Orbage de Britto-
5-Jan-20263-Dez-2025A quebra da cadeia de custódia e a necessidade de demonstração de efetivo prejuízo para o reconhecimento da nulidade da prova digitalAraújo, Brunna Luize Alves deGalvão, Malthus Fonseca-
5-Jan-202628-Nov-2025Avaliação periódica de desempenho na reforma administrativa (PEC nº 38/2025)Nunes, Bianca Evelyn GomesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-202618-Nov-2025A regressividade da matriz tributária brasileira e a injustiça fiscal que penaliza as camadas de baixa renda: uma análise comparativa com Argentina e FrançaAmorim, Bianca RibeiroFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Jan-20265-Dez-2025O marco legal das startups como vetor da inovação aberta: desafios regulatórios e oportunidades de colaboração público-privadaBorges, Déborah Evelyn LopesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-20262-Dez-2025Taketori Monogatari : uma análise dos aspectos de contos de fadas na narrativa do cortador de bambusBoschiroli, Ana Flávia FochiPinheiro, Kimiko Uchigasaki-
13-Jul-20102010A influência da presença militar dos Estados Unidos na América do Sul na perspectiva da soberania nacional brasileiraGrandis, André Luís FerreiraVaz, Alcides Costa-
5-Jan-20262-Dez-2025A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: análise doutrinária e jurisprudencialSantos, Artur CordeiroCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-20263-Dez-2025A morte encefálica como marco jurídico e implicações sucessóriasSantos, Sayro Lucas MaulepesGalvão, Malthus Fonseca-
5-Jan-20262-Dez-2025Um gato chamado Japão : o período Meiji em Eu sou um gato de Natsume SōsekiVasques, Ana Laura de OliveiraSilva, Wendell Martins-