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Resultados 41631-41640 of 43264.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20261-Dez-2025Repercussões jurídicas do pressuposto da afetação a unidades de conservação no processo de licenciamento ambiental de atividade ou empreendimentoBaiero, Diogo SenaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Jan-202625-Nov-2025A desconstitucionalização da previdência social brasileira pela EC 103/99: reflexões sobre a expansão do regime da previdência complementarOliveira, Tainá Vieira deTeixeira, Érica Fernandes-
5-Jan-20265-Dez-2025Crime cometido no exterior e cumprimento de pena por brasileiro no território nacional: uma análise de sua constitucionalidade à luz da HDE 7.986-EXGomes, Victor AfonsoCosta Neto, João-
3-Mai-20212019O processo político de tramitação das medidas provisórias de saneamento básico do governo TemerDias, Pedro Ivo SilvaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
5-Jan-20263-Dez-2025A jurisprudência dominante na relevância da questão federal infraconstitucionalFranco, Enzo Augusto TidonOliveira, André Macedo de-
5-Jan-20267-Fev-2025Estratégias de ensino da língua japonesa para pessoas idosas : uma autoanálise sob a perspectiva de uma docente em formaçãoSilva, Amanda Yara AraujoJoko, Alice Tamie-
5-Jan-20265-Dez-2025A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025)Lima, Felipe Augusto Medeiros deMedeiros, Humberto Jacques de-
5-Jan-20264-Dez-2025Entre o mito da minoria modelo e a subjetividade neoliberal: influências da herança imigrante na perspectiva trabalhista da juventude NikkeiMaeda, Carolina AikoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
5-Jan-20264-Dez-2025O tempo no processo de adoção: análise da relação entre as expectativas do perfil buscado pelos adotantes e a disponibilidade das crianças aptas à adoçãoLima, Catarina LealVieira, Guilherme Gomes-
5-Jan-20262-Dez-2025Sustação de atos normativos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional: limites na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva Filho, Carlos Fernandes daTaquary, Eneida Orbage de Britto-