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Resultados 41171-41180 of 41199.
Coleções encontradas:
Nome da Coleção
Capoeira na Escola
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Out-202523-Jul-2025Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributáriaMoura, Mateus Moraes deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Out-20258-Jul-2025A política do esquecimento : os limites do tolerável e a resposta aos ataques do 8 de janeiroSousa, Mayara Rodrigues deAlmeida, Eneá de Stutz e-
16-Out-20253-Jul-2025Cashback tributário e regressividade : análise à luz da experiência comparadaNeves, Natália Bessoni RamosBorges, Antônio de Moura-
16-Out-202517-Jul-2025Processo estrutural e a ADPF 709 : reforço da eficácia jurídica da proteção indígena e tensão entre os poderesNascimento, Matheus Silva doMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
16-Out-202514-Jul-2025Criminalização da LGBTfobia na prática : ADO 26 (2019) e as decisões do TJDFT (2020-2025)Rezende, Maria Paula MouraDuarte, Evandro Charles PizaLages, Vitor Nunes
25-Set-202428-Ago-2024Desafios do direito penal na investigação e combate do cyberbullyingJobim, Leandro da Silva VallimLage, Fernanda de Carvalho-
16-Out-202514-Jul-2025O caso Miguel Otávio e o trabalho doméstico no Brasil : precarização e racismo nas decisões judiciais trabalhistasSilva, Mylena Teresa de MoraesAlves, Raissa Roussenq-
16-Out-202518-Jul-2025Moderação de conteúdo e cybercrimes : o papel das redes sociais na preparação e disseminação das infrações penais de incitação e apologia ao crimeCosta, Natalia EvangelistaCosta Neto, João-
17-Abr-202330-Mai-2022Garantia e permanência : considerações sobre a evasão escolar da população LGBTQIA+ no Distrito FederalPereira, Pedro Gustavo Fernandes MatiasPeixoto, Valdenízia Bento-